Carnaval não é feriado
Orientações

Carnaval não é feriado

29 de Janeiro de 2018

Embora amplamente festejado no Brasil, Carnaval não é feriado

O Carnaval, festa popular e nacional, sempre foi considerado por muitos como feriado.  Apesar de ser um evento que mobiliza o país, inexiste na legislação federal, estadual ou municipal qualquer dispositivo que determine como feriado em São Paulo os dias destinados à festa popular do carnaval, inclusive a terça-feira e quarta-feira de cinzas.

Os lojistas podem abrir seus estabelecimentos nestes dias normalmente, sem a obrigação de cumprir as exigências previstas na cláusula 41 da Convenção Coletiva, que dispõe sobre trabalho nos feriados. Podem também, optar pela não abertura do estabelecimento, firmando acordo de compensação de horas com seus colaboradores.

Confira os feriados e pontos facultativos de 2018 para São Paulo (capital)

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