Legislação & Tributação

Contratos de locação com assessoria jurídica

22 de abril de 2019

Grande parte dos comerciantes são locatários dos imóveis onde se encontram instalados os seus estabelecimentos. Mas, o Sindilojas-SP sabe que a falta de conhecimento e a interpretação equivocada das leis e obrigações podem gerar passivos, promovendo perdas e prejuízos às empresas.

Como o departamento Jurídico do sindicato tem a função de orientar os empresários associados à entidade, auxiliando-os para que tomem as medidas mais ajustadas de acordo com os parâmetros legais, uma das áreas atendidas é justamente a de Locação Comercial, seja em shopping centers ou vias públicas.

Os principais assuntos tratados pelo departamento são:

Ação renovatória
Ações de despejo
Ações revisionais
Lei do inquilinato
Cessão de ponto comercial
Direito de preferência na locação
Direito dos lojistas em questões de condomínio
Os cuidados do lojista ao ingressar em shopping center

 

Todas as dúvidas sobre este tema podem ser esclarecidas por meio das consultorias especializadas do Sindilojas-SP. Para agendar uma consulta: 11 2858 8400 | faleconosco@sindilojas-sp.org.br

 

 

Leia outras notícias sobre LOCAÇÃO

Redução de aluguel e proteção do ponto comercial

A transformação do varejo e os shopping centers

Conheça aspectos importantes do contrato de locação do imóvel

×

Olá!

Clique no logo abaixo para conversar pelo WhatsApp com o Sindilojas-SP ou envie um email para faleconosco@sindilojas-sp.org.br

× Como posso te ajudar?