Deslocamento de feriados: Sindilojas-SP avalia projetos antagônicos
Em meados de julho, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) estendeu à Comissão de Educação do Senado um pedido de avaliação mais minuciosa sobre dois projetos ora em mãos de seus integrantes: PLC 108/09 e PLC 296/09.
O primeiro (PLC 108/09), de autoria do Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI), propõe que sejam celebrados por adiamento, às sextas-feiras, todos os feriados que recaírem nos demais dias da semana (entre segundas e quintas-feiras) – exceto os casos em que a data comemorativa coincida com um sábado ou um domingo, e as celebrações específicas de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).
No caso, o Sindilojas-SP solicita a rejeição plena à proposta em questão. Ruy Nazarian, presidente do sindicato e autor do ofício encaminhado, alega que “o deslocamento automático de um feriado para a sexta-feira da semana compromete muito o desempenho comercial, uma vez que é mais do que comprovado que o sábado é um dia essencial para a prática das vendas no varejo nacional. Anulá-lo como parte integrante das tradicionais ‘emendas de feriados’ afetaria de forma drástica o caixa das empresas que dependem desse expediente ímpar da jornada semanal”.
Em seu ofício, Nazarian também aproveita a oportunidade para chamar a atenção dos membros da comissão para o conteúdo do PLC 296/09, do deputado Milton Monti (PR/SP), este, por sua vez, coerente à realidade circunstancial do varejo. Nele, sugere-se a antecipação de feriados que recaiam entre terças e sextas-feiras para as segundas-feiras, salvo as mesmas datas excetuadas pelo projeto anteriormente mencionado. No caso, não haveria prejuízo para o comércio e, consequentemente, para a economia do país – uma vez que o expediente aos sábados não seria comprometido. A este projeto, o Sindilojas-SP pede pela aprovação da comissão julgadora.
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