Legislação & Tributação

Fiscalização aumenta com o Dia dos Pais

30 de julho de 2018

Fiscalização aumenta com o Dia dos Pais

O Dia dos Pais é uma data que movimenta o comércio em geral e, com a proximidade deste dia, os órgãos como Ipem e Procon intensificam a fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais.

Por isso, o lojista deve ficar atento às exigências de cada órgão no que se refere a afixação de preço, quais sejam: exigência de valor mínimo para pagamento com cartão, afixação de etiquetas em produtos têxteis, entre outras.

Quando há irregularidades, as empresas são notificadas a apresentarem defesa. Se não o fazem ou não justificam de forma convincente, são autuadas e as multas são aplicadas de acordo com o seu poder econômico, gravidade da infração, reincidência, etc.


CONHEÇA OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERSONALIZADA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDILOJAS-SP

< As novas regras da Reforma Trabalhista e como aplicá-las com segurança.

< Assessoria Trabalhista – Defesa do Consumidor – Cível e Tributária – Locação Comercial – Franquia Empresarial – Criminal Empresarial.

< Rotinas e Reclamações Trabalhistas.

< Acordos Judiciais (inovação da Reforma Trabalhista).

< Ações Coletivas em benefício das empresas do comércio.

Ligue para nossa Central de Relacionamento – Tel. 11 2858-8400 ou faleconosco@sindilojas-sp.org.br

×

Olá!

Clique no logo abaixo para conversar pelo WhatsApp com o Sindilojas-SP ou envie um email para faleconosco@sindilojas-sp.org.br

× Como posso te ajudar?