LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL EM GERAL
PL 2114/2015
Autoria: Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Assunto:
Dispõe facilitar a expedição de licenças e alvarás em até 30 (trinta) dias para empresas de baixo risco.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 6060/2013
Autoria: Comissão de Legislação Participativa
Assunto:
Veda a participação em Licitação de empresas que tenham sócios controladores em comum com outras empresas licitantes.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLS 401/2016
Autoria: Senador Telmário Mota (PTB-RR)
Assunto:
Dispõe sobre a tarifa máxima cobrada dos comerciantes pelas credenciadoras dos cartões de débito.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PLS 400/2016
Autoria: Senador Telmário Mota (PTB-RR)
Assunto:
Determina o prazo limite de 20 (vinte) dias para repasse para estabelecimentos comerciais dos valores relativos às vendas pagas com cartão de crédito.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 191/2017
Autoria: Vereador Fernando Holiday (DEM-SP)
Assunto:
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária, que concede licenciamento automático, coíbe invasões e adota medidas de proteção ao meio ambiente.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 431/2016
Autoria: Deputada Estadual Célia Leão (PSDB-SP)
Assunto:
Dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental quando da contratação com a administração pública, de acordo com o princípio de desenvolvimento econômico, social e ecologicamente sustentável.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PLS 695/2015
Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Assunto:
Dispõe sobre a proibição da participação nas empresas de administradores ou sócios que tenham sido condenados por violação ao direito autoral, contrabando de mercadorias ou sonegação.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 2902/2015
Autoria: Deputada Federal Soraya Santos (PMDB-RJ)
Assunto:
Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 319/2015
Autoria: Vereador Conte Lopes (PP-SP)
Assunto:
Cria a Patrulha do Silêncio na Capital, que deverá vistoriar, apurar e punir toda perturbação ao sossego público produzida por barulho excessivo em qualquer dia da semana.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 2004/2015
Autoria: Deputado Federal Mário Henriger (PDT-MG)
Assunto:
Considera prática abusiva a relação comercial feita por meio de impedimento de acesso, recusa de atendimento, exposição a constrangimento ou imposição de cobrança adicional pela presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento comercial.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 282/2013
Autoria: Vereador Nabil Bonduki (PT-SP)
Assunto:
Revoga a Lei nº 14.918 de 07 de maio de 2009, que autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística nas áreas do Projeto Nova Luz (região central do Município de São Paulo).
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 5276/2016
Autoria: Poder Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoas, para garantir a proteção e privacidade.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PLS 330/2013
Autoria: Senador Antonio Carlos (PSB-SE)
Assunto:
Prevê a criação de legislação detalhada para a proteção de dados pessoais, com a necessidade de autorização dos titulares para o compartilhamento de dados e a criação de um Conselho Nacional para a Proteção.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 4303/2012
Autoria: Deputado Federal Laércio de Oliveira (SD-SE)
Assunto:
Cria o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada e altera as Leis das S/A.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 223/2006
Autoria: Vereador Adilson Amadeu (PTB-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de um programa de revitalização de áreas em uso de degradação urbana na região do Brás / Pari.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 102/2017
Autoria: Vereador Ricardo Teixeira (PROS-SP)
Assunto:
Dispõe sobre tornar a Rua 25 de Março Polo Cultural, Histórico e Turístico da Cidade de São Paulo.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 2851/2003
Autoria: Senador Edison Lobão (PMDB-MA)
Assunto:
Facilita a aceitação do seguro-garantia em execuções fiscais.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 1660/2015
Autoria: Deputado Federal Edmar Arruda (PSC-PR)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de proteção ao crédito fornecerem, gratuitamente, via internet, informações registradas sobre o consumidor solicitante.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 2844/2015
Autoria: Deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Assunto:
Dispõe sobre a alteração do quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PLS 6698/2013
Autoria: Senador Paulo Bauer (PSDB-SC)
Assunto:
Permite a constituição de Sociedade Limitada Unipessoal (apenas um sócio), para Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 315/2017
Autoria: Vereador Rinaldi Digilio (PRB-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 634/2017
Autoria: Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 628/2011
Autoria: Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB)
Assunto:
Impõe aos estabelecimentos comerciais, onde existam caixas, balcões ou guichês a indicarem e darem preferência às pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 6049/2013
Autoria: Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
Assunto:
Determina que o atendimento ao público por empresas de qualquer setor deva ser prestado por funcionários portadores de crachás com seus nomes completos.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 3616/2012
Autoria: Deputado Federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA)
Assunto:
Dispõe sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 4911/2009
Autoria: Deputado Federal Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias do vencimento dos boletos bancários de cobrança.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 7143/2014
Autoria: Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a cassação do CNPJ de empresas que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens de consumo, frutos de roubo ou furto.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 1572/2011
Autoria: Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Assunto:
Institui o Código Comercial.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 338/2013
Autoria: Vereador Eduardo Tuma (PSB-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a proteção e a defesa do contribuinte de tributos municipais.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 2557/2011
Autoria: Deputado Federal Laércio de Oliveira (SD-SE)
Assunto:
Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 644/2015
Autoria: Vereador Ricardo Nunes (PMDB-SP)
Assunto:
Determina o aperfeiçoamento das disposições da legislação de comida de rua, aprovada em 2013, permitindo o comércio de rua em carrinhos e tabuleiros.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado, o seu posicionamento.
PL 411/2016
Autoria: Vereador Eduardo Tuma (PSDB-SP)
Assunto:
Institui o Conselho Municipal da Moda.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 01/2017
Autoria: Vereador José Police Neto (PSD-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a criação de regras de prevenção à corrupção.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 3401/2008
Autoria: Deputado Federal Bruno Araújo (PSDB-PE)
Assunto:
Visa instituir um procedimento para o processo de decretação da desconsideração da personalidade jurídica.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 2158/2011
Autoria: Deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Assunto:
Define a falta grave do sócio que justifica exclusão da sociedade.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
Frente Parlamentar do Empreendedorismo
Autoria: Deputado Estadual Itamar Borges (PMDB-SP)
Assunto:
Dispõe sobre a Simplificação, o fim da Guerra Fiscal e a redução da Carga Tributária.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLS 223/2013
Autoria: Senador Paulo Bauer (PSDB-SC)
Assunto:
Estabelece que as Juntas Comerciais possam delegar a prática de ato objeto de decisão singular a pessoa natural, na forma prevista na legislação estadual.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 4972/2016
Autoria: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
Assunto:
Estabelece novo prazo para arquivamento de documentos e atos perantes as Juntas Comerciais (reduz de 30 para 15 dias o prazo).
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 3687/2012
Autoria: Deputado Federal Irajá Abreu (PSD-TO)
Assunto:
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins, com o objetivo de agilizar a abertura e encerramento de empresas.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLS 150/2016 e PLS 262/2016
Autoria: Senador Hélio José (PMDB-DF) e Deputado Federal Diego Garcia (PHS-PR)
Assunto:
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins, para prever que é suficiente a apresentação de requerimento na Junta Comercial para a baixa dos registros da empresa, no prazo máximo de dois dias úteis.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 411/2007
Autoria: Deputado Federal Assis Carvalho (PT-PI)
Assunto:
Estabelece normais gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 7946/2017
Autoria: Deputado Federal Roberto de Lucena (PV-SP)
Assunto:
Determina a cassação da inscrição no CNPJ de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 6072/2016
Autoria: Deputado Federal Felix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Assunto:
Estabelece prazo de 72 (setenta e duas) horas para definição sobre registro de empresas pelas Juntas Comerciais.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 5281/2016
Autoria: Deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Assunto:
Visa a permitir que os sócios de empresas examinem, a qualquer tempo, livros e documentos da empresa.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 333/1999
Autoria: Deputado Federal Antonio Kandir (PSDB-SP)
Assunto:
Dispõe sobre o aumento da penalidade para quem cometer crime contra marcas, registro de patente e concorrência desleal. Também prevê a apreensão dos equipamentos e outros materiais destinados a produção.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 63/2012
Autoria: Deputado Federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Assunto:
Agiliza o encaminhamento dado a produtos piratas apreendidos, que podem ser destruídos ou doados para instituições públicas de ensino, pesquisa ou assistência social.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLS 632/2015
Autoria: Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade à todas as empresas de grande porte, mesmo as que são sociedade limitada, a divulgar os balanços contábeis.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 6855/2017
Autoria: Deputado Federal Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Assunto:
Dispõe sobre o posicionamento de câmeras de segurança instaladas em quaisquer locais, nos quais ocorra comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLC 196/2015
Autoria: Deputado Federal José Guimarães (PT-CE)
Assunto:
Institui no âmbito da administração pública federal a semana da consciência negra.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 4498/2016
Autoria: Deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Assunto:
Dispõe sobre as alterações no Código Civil que flexibilizam a tomada de decisões pelas sociedades limitadas, reduzindo quóruns, que de maneira injustificada foram estabelecidos em patamares muito elevados.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
