Serviços Jurídicos

consultoria juridica

A falta de conhecimento e a interpretação equivocada das leis e obrigações são as principais causas geradoras de passivos, promovendo perdas e prejuízos às empresas.

O Departamento Jurídico do Sindilojas-SP tem a função de orientar os empresários associados à entidade, auxiliando-os para que tomem as medidas mais ajustadas de acordo com os parâmetros legais. A área é formada por profissionais especializados em assuntos do comércio, que estão à disposição para atendimento via telefone ou presencial.

Para solicitar esse serviço

Entre em contato com nossa Central de Relacionamento pelo 11 2858 8400 | WhatsApp 11 2858 8402 ou ainda pelo formulário   FALE CONOSCO.

Observação: O atendimento de algumas destas especialidades é limitado a plantões durante a semana. Informe-se sobre a agenda

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRABALHISTA

  • Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho
  • Rotinas trabalhistas
  • Novas formas de contratação (trabalho intermitente, home office, etc.)
  • Câmara de Conciliação Prévia Trabalhista
  • Participação nos Lucros e Resultados
  • Trabalho aos domingos e feriados
  • PGR/ PCMSO
  • Serviço de acompanhamento e orientação

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Direito do Consumidor
  • Troca de mercadorias
  • Arrependimento de compras
  • Pagamento com cartões
  • Preços diferenciados
  • Recebimento de cheques
  • Produtos importados
  • Afixação de preços e etiquetas
  • Amostra de produtos

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CÍVEL.

  • Execuções
  • Notificações
  • Contrato em geral
  • Danos morais e materiais
  • Ações cautelares
  • Ações declaratórias
  • Sustação de protesto

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA LGPD

  • Mapeamento de atividade e relatórios de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD);
  • Assessoria na execução das medidas de conformidade;
  • Consultoria completa e especializada enquanto durar a execução do serviço.

ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA.

  • ECAD
  • IPEM
  • INMETRO
  • PROCON

especializadas

CONSULTORIA JURÍDICA EM LOCAÇÃO COMERCIAL

  • Ação renovatória
  • Ações de despejo
  • Ações revisionais
  • Lei do inquilinato
  • Cessão de ponto comercial
  • Direito de preferência na locação
  • Direito dos lojistas em questões de condomínio
  • Os cuidados do lojista ao ingressar em shopping center

CONSULTORIA JURÍDICA PARA PET SHOP.

  • Obrigações legais impostas aos Pet Shops
  • Registro no Conselho de Medicina Veterinária
  • Contratação de responsável técnico médico-veterinário
  • Registro na Secretaria da Agricultura
  • Registro no IBAMA
  • Comércio de animais da fauna exótica
  • Comércio de peixes
  • Ministério do Trabalho: detalhamento das funções específicas do setor

CONSULTORIA JURÍDICA EM FRANQUIA EMPRESARIAL

  • Direitos e obrigações de franqueadores e franqueados
  • Consultoria em contratos de franquia, pré-contrato de franquia,
    aditamentos e distratos
  • Consultoria na relação franqueador e franqueado
  • Consultoria nas renovações de contrato
  • Formatação jurídica de sistema de franquia
  • Ações judiciais

CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMAIS ESPECIALIDADES

  • Direito Bancário
  • Direito da Informática
  • Direito Societário
  • Marcas e Patentes

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CONSULTORIA CONTÁBIL

CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA