Serviços Jurídicos

consultoria juridica

 

Como um dos primeiros e mais procurados serviços prestados pelo Sindilojas-SP aos seus associados, as assessorias e consultorias jurídicas têm um sério compromisso com o comércio varejista. Com inúmeros atendimentos em seu portfólio, o departamento jurídico do Sindilojas-SP se orgulha por ter conquistado grande notoriedade e reconhecimento do setor. Essa experiência também está à disposição de sua empresa.  

 

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Observação: O atendimento de algumas destas especialidades é limitado a plantões durante a semana. Informe-se sobre a agenda

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRABALHISTA
(NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA)

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Direito do Consumidor
  • Troca de mercadorias
  • Arrependimento de compras
  • Pagamento com cartões
  • Preços diferenciados
  • Recebimento de cheques
  • Produtos importados
  • Afixação de preços e etiquetas
  • Amostra de produtos

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CÍVEL.

  • Execuções
  • Notificações
  • Contrato em geral
  • Danos morais e materiais
  • Ações cautelares
  • Ações declaratórias
  • Sustação de protesto

ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA.

  • Tributos, impostos e taxas municipais, estatuais e federais
  • ECAD, IPEM, INMETRO e PROCON

 

especializadas

 

CONSULTORIA JURÍDICA CRIMINAL EMPRESARIAL

  • Crimes tributários
  • Crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor
  • Crimes contra a honra da pessoa física e jurídica

CONSULTORIA JURÍDICA EM LOCAÇÃO COMERCIAL

  • Ação renovatória
  • Ações de despejo
  • Ações revisionais
  • Lei do inquilinato
  • Cessão de ponto comercial
  • Direito de preferência na locação
  • Direito dos lojistas em questões de condomínio
  • Os cuidados do lojista ao ingressar em shopping center

CONSULTORIA JURÍDICA PARA PET SHOP.

  • Obrigações legais impostas aos Pet Shops
  • Registro no Conselho de Medicina Veterinária
  • Contratação de responsável técnico médico-veterinário
  • Registro na Secretaria da Agricultura
  • Registro no IBAMA
  • Comércio de animais da fauna exótica
  • Comércio de peixes
  • Ministério do Trabalho: detalhamento das funções específicas do setor

CONSULTORIA JURÍDICA EM FRANQUIA EMPRESARIAL

  • Direitos e obrigações de franqueadores e franqueados
  • Consultoria em contratos de franquia, pré-contrato de franquia,
    aditamentos e distratos
  • Consultoria na relação franqueador e franqueado
  • Consultoria nas renovações de contrato
  • Formatação jurídica de sistema de franquia
  • Ações judiciais

CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMAIS ESPECIALIDADES

  • Direito Bancário
  • Direito da Informática
  • Direito Societário
  • Marcas e Patentes

 

Conheça também nossos serviços de:

CONSULTORIA CONTÁBIL

CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA