Representatividade

Simples Trabalhista para as micro e empresas de pequeno porte

2 de setembro de 2019

Sindilojas-SP apoia Projeto de Lei que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal

Ampliar os postos de trabalho com redução de encargos sociais e custos para as empresas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei  nº 450/2015,  do Deputado Federal Júlio Delgado, que tem o apoio do Sindilojas-SP por ser altamente oportuno e ansiado pelos setores econômicos, ciosos de oportunidades que provejam seus interesses.

Na última semana, a entidade enviou seu posicionamento aos Deputados Federais, membros da CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ), próxima comissão a analisar o projeto.

O Sindilojas-SP apoia o Projeto de Lei em questão e na forma do substitutivo, que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2016.

Para saber mais sobre esse Projeto e, ainda, em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato conosco pelo telefone 11 2858-8400 ou por e-mail faleconosco@sindilojas-sp.org.br.

 

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