CategoriaCOVID-19 | Sindilojas

Máscaras voltam a ser recomendadas. Empresa pode exigir?

Eduardo Sylvestre — Mon, 13 Jun 2022 19:42:09 +0000

A resposta é sim, as empresas podem exigir que seus colaboradores usem máscara no ambiente de trabalho. Desde março de 2022 o Governo e a Prefeitura de São Paulo diminuíram as restrições para o uso de máscaras em ambientes fechados. O uso de máscaras de proteção facial ainda é obrigatório apenas em: locais destinados à […]

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Flexibilização de máscaras e passaporte da vacina em São Paulo

Eduardo Sylvestre — Mon, 23 May 2022 20:11:57 +0000

Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia 14 de maio, o Decreto nº 61.307 ratificando a dispensa do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de São Paulo, com exceção dos locais destinados à prestação dos serviços de saúde e dos meios de transporte coletivo de passageiros. A mudança trazida pelo […]

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Fim do estado de emergência e seu impacto nas relações de trabalho

Eduardo Sylvestre — Tue, 03 May 2022 17:12:42 +0000

Publicada no dia 22 de abril passado, a Portaria GM/MS nº 913/2022, do Ministério da Saúde, declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por decorrência da COVID-19, em vigor desde fevereiro de 2020 através da Portaria GM/MS nº 188. Esse ato possibilita às empresas deixarem de seguir algumas regras, antes obrigatórias, […]

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Ministérios do Trabalho e da Saúde alteram regras sobre uso de máscaras

Eduardo Sylvestre — Tue, 05 Apr 2022 20:08:36 +0000

Na última sexta-feira, dia 1º de abril, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram uma portaria conjunta (Portaria Interministerial MTS/MS nº 17 de 22 de março de 2022) que alterou o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/20, que, entre outras disposições, estabeleceu distanciamento, uso de máscaras, instalação de divisórias impermeáveis e […]

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Sindilojas-SP solicita e congresso derruba veto e aprova RELP. Faça agora!

Eduardo Sylvestre — Fri, 18 Mar 2022 17:30:48 +0000

Empresas do Simples já podem aderir ao RELP. Lei permite que pequenas empresas refinanciem dívidas com a União em até 15 anos. Prazo vai até 29 de abril. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e aprovou a Lei Complementar 193/2022, possibilitando as micro e pequenas empresas parcelar suas dívidas com condições […]

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São Paulo flexibiliza o uso de máscara. Como agir em sua loja?

Eduardo Sylvestre — Fri, 18 Mar 2022 12:03:53 +0000

Foi publicado nesta quinta feira dia 17/03/22, em edição extra do Diário Oficial o Decreto Nº 66.575, disposição sobre a diminuição das restrições para o uso de máscaras em ambientes fechados. Dessa forma, o Decreto determina que o uso de máscaras de proteção facial é obrigatório apenas em: locais destinados à prestação de serviços de […]

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Solicite o Termo de Responsabilidade para retorno da gestante sem vacina

Eduardo Sylvestre — Mon, 14 Mar 2022 15:26:52 +0000

Conforme determinação da Lei nº 14.311 aprovada em 10/03, para retorno às atividades presenciais das trabalhadoras que optaram por não se vacinar, é necessário obter a assinatura no termo de responsabilidade, no qual a colaboradora confirma sua opção e se compromete a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador. Para ajudar seus associados, o […]

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Retorno das gestantes ao trabalho já é permitido

Eduardo Sylvestre — Thu, 10 Mar 2022 14:04:49 +0000

Foi publicado hoje (10/03) a Lei nº 14.311, que altera a Lei nº 14.151/21, para disciplinar o afastamento e o trabalho de gestantes durante a pandemia. O Sindilojas-SP se mobilizou junto aos presidentes das casas legislativas e ao próprio Presidente Jair Bolsonaro, defendendo a aprovação da lei em razão da sua importância, tanto para o […]

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Desobrigado o uso de máscara em lugares abertos

Eduardo Sylvestre — Wed, 09 Mar 2022 16:13:40 +0000

O Governo de São Paulo anunciou a liberação do uso de máscaras em locais abertos. A medida anunciada vale já a partir de hoje e para todo o Estado de São Paulo. Na ocasião do anúncio, o governador João Dória disse que irá avaliar para as próximas semanas, a possibilidade da retirada da proteção facial […]

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Sindilojas-SP solicita abatimento dos 15 dias por empregado afastado por COVID

Eduardo Sylvestre — Fri, 04 Mar 2022 13:07:45 +0000

O Sindilojas-SP solicitou ao Ministro do Trabalho e Previdência Social Onyx Lorenzoni, medidas de auxílio para empresas do comércio que estão sendo duramente afetadas em razão do afastamento de empregados por Covid, bem como pela impossibilidade do trabalho presencial das empregadas gestantes. A entidade argumentou ao ministro que, por ser o comércio uma atividade bastante […]

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