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		<title>Adequação da escala 5&#215;2 via negociação coletiva</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/adequacao-da-escala-5x2-via-negociacao-coletiva/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 12:40:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em razão da alteração da jornada semanal de trabalho de 44 para 42 horas, promovida pela Emenda Constitucional nº 141, informamos que a implementação da nova jornada será objeto de negociação coletiva com o sindicato profissional, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O Sindilojas-SP está em negociação com o sindicato dos empregados para [&#8230;]</p>
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		<title>STF reconhece imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/stf-reconhece-imunidade-de-itbi-na-integralizacao-de-imoveis-ao-capital-social/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 11:05:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>*Por Daniel Cerveira É prática corriqueira a operação na qual pessoas físicas transferem bens imóveis para uma holding, para organizar e proteger patrimônio como o planejamento sucessório familiar, ou ainda, de transferência de imóveis de sua titularidade para o capital social da empresa. Ocorre que, em muitos casos, as Prefeituras vinham exigindo o recolhimento do [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Decreto atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/decreto-atualiza-regras-do-servico-de-atendimento-ao-consumidor-sac/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 18:50:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Novo decreto atualiza as regras de atendimento ao consumidor, define prazos para respostas e estabelece obrigações para empresas de setores regulados e determinadas plataformas digitais. O governo federal publicou novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que disciplina os canais de atendimento utilizados pelas empresas para receber reclamações, esclarecer dúvidas e solucionar [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Inadimplência empresarial atinge recorde de 9,3 milhões de empresas</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/inadimplencia-empresarial-atinge-recorde-de-93-milhoes-de-empresas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 14:03:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Levantamento da Serasa Experian aponta R$ 244,4 bilhões em dívidas, com micro e pequenas empresas concentrando a maior parte dos CNPJs negativados no Brasil. O Brasil registrou, em agosto, um recorde de 9,3 milhões de empresas inadimplentes, alta de 14,3% em relação ao mesmo mês de 2025, segundo levantamento da Serasa Experian. O cenário reflete, [&#8230;]</p>
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		<title>Varejo e fim de ano: vender mercadorias ao compreender necessidades</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/varejo-e-fim-de-ano-vender-mercadorias-ao-compreender-necessidades/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Oct 2026 14:38:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Gestão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Consumo mais pragmático exige atenção à utilidade dos produtos, às mudanças de hábitos e às oportunidades de fim de ano O comportamento do consumidor tem exigido do varejo uma atenção crescente à utilidade dos produtos, à conveniência da compra e à relação entre preço e benefício percebido. Em um cenário de elevado endividamento familiar e [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Sindilojas-SP aborda impacto da Reforma Tributária nas locações comerciais</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/sindilojas-sp-aborda-impacto-da-reforma-tributaria-nas-locacoes-comerciais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 20:05:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As novas regras tributárias podem impactar contratos de aluguel, custos operacionais e relações entre locadores e locatários. O Sindilojas-SP destaca os principais pontos de atenção e a importância da orientação jurídica especializada. A Reforma Tributária traz mudanças que merecem atenção dos empresários do comércio que pagam ou recebem aluguéis, inclusive daqueles que não atuam em [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Ação coletiva: Sindilojas-SP pleiteia exclusão de IBS e CBS da base de cálculo do ICMS</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/acao-coletiva-sindilojas-sp-pleiteia-exclusao-de-ibs-e-cbs-da-base-de-calculo-do-icms/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 13:22:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
		<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sindilojas-SP ajuíza ação coletiva para impedir a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS e evitar aumento da carga tributária aos associados da entidade, durante a transição da Reforma Tributária. O Sindilojas-SP ajuizou ação coletiva, em outubro de 2026, contra o Estado de São Paulo, com o objetivo de garantir [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Vendas continuam estagnadas no comércio paulista em 2026</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/vendas-continuam-estagnadas-no-comercio-paulista-em-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 17:26:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Departamento de Economia e Tributação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os últimos dados divulgados da Pesquisa Mensal do Comércio, a PMC do IBGE, mostraram que em agosto o volume de vendas do comércio restrito paulista, quando não são considerados os segmentos de peças e automóveis, materiais de construção e atacado de alimentos, aumentou 0,6% em relação a julho, com ajuste sazonal. O resultado positivo ocorreu [&#8230;]</p>
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		<title>Pequenas livrarias ampliam presença no varejo e novos negócios crescem</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/pequenas-livrarias-ampliam-presenca-no-varejo-e-novos-negocios-crescem/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 12:10:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Câmara Setorial das Livrarias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>*Fonte: Diário do Comércio  O mercado editorial brasileiro voltou a ganhar força em 2025, impulsionando não apenas as vendas de livros, mas também a abertura de novos estabelecimentos no comércio varejista. O cenário favorável reflete a retomada do setor e cria oportunidades para empreendedores que apostam no segmento. Dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Segundo turno das Eleições de 2026: regras para o trabalho</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/segundo-turno-das-eleicoes-de-2026-regras-para-o-trabalho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Oct 2026 20:05:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No próximo domingo, 25 de outubro, será realizado o segundo turno das Eleições 2026 e as dúvidas acerca da natureza desse dia ainda persistem. Em que pesem divergências sobre o tema, reiteramos que os dias de eleição não são considerados feriados, pois a Constituição Federal não estabelece uma data fixa para a realização das eleições, [&#8230;]</p>
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