Procon autua 90 estabelecimentos comerciais na capital
90 lojas foram autuadas pelo Procon durante a Operação Dia das Mães, em vigor no início do mês passado. Segundo fiscais do órgão, estabelecimentos escondiam preços e omitiam valores à vista dos produtos
Duzentos e setenta e sete estabelecimentos comerciais da capital e do interior do Estado foram autuados durante a Operação Dia das Mães, promovida pelo Procon-SP entre os dias 29 de abril e 6 de maio deste ano. Na capital, 90 lojas apresentaram irregularidades e estão sob risco de multa aplicável. No total, 1.026 estabelecimentos foram visitados pelas equipes fiscalizadoras do Procon.
A principal irregularidade verificada durante a operação foi a inadequação da informação de preço. A ausência de preço nos produtos, valores apresentados somente em parcelas (sem o total para pagamento à vista), preços sem ostensividade, clareza e sob péssima redação, dentre outros deslizes, foram os problemas mais identificados pelos fiscais.
“Infelizmente, ainda nos deparamos com um elevado número de problemas relacionados a um dos direitos mais básicos do consumidor, decisivo para sai adequada escolha no mercado: o direito à informação do preço”, alega Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do órgão.
As empresas autuadas estão respondendo a processo administrativo e poderão, a qualquer momento, receber multas variantes entre R$ 466 e R$ 7 milhões.
Previna-se
Você sabia que o Sindilojas-SP disponibiliza a todos os lojistas a ele vinculados uma variedade de recursos gratuitos de apoio, todos voltados para o desenvolvimento profissional e econômico no varejo?
No tocante às fiscalizações efetuadas sobre o varejo, seja pelo Procon ou pelo Ipem, é importante que o lojista esteja sempre atento às exigências desses órgãos fiscalizadores e, assim, evitar o risco de dispendiosas multas sobre o seu estabelecimento.
A Série Informações do Sindilojas-SP, compilação de cartilhas desenvolvidas com a finalidade de servir como material de apoio ao lojista em seu dia a dia administrativo e comercial, é uma boa dica para quem quer se precaver às fiscalizações. Uma de suas edições é voltada especificamente para a orientação sobre a afixação de preços correta e alinhada às exigências do Procon. Para adquirir essa cartilha ou conferir os outros temas propostos pela Série Informações, CLIQUE AQUI