PL 296/2015

Autoria: Deputado Federal Valmir Assunção (PT-BA)
Assunto
Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra
Posicionamento
O Sindilojas-SP se manifestou contra o Projeto de Lei, pois entende que destaca uma classe, raça ou sexo fomentando uma diferenciação dos gêneros, e não sua igualdade, como objetiva em tese a proposta. Além do mais, o Brasil conta atualmente com 13 feriados, que coloca o país em sétimo lugar no mundo em quantidade de feriados em um ano, prejudicando economicamente o comércio varejista brasileiro.