Tag código de defesa do consumidor | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/tag/codigo-de-defesa-do-consumidor/ Fri, 14 Jun 2019 16:51:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://sindilojas-sp.org.br/wp-content/uploads/2017/10/favicon-32x32.png Tag código de defesa do consumidor | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/tag/codigo-de-defesa-do-consumidor/ 32 32 Entrou em vigor o Código Municipal de Defesa do Consumidor https://sindilojas-sp.org.br/entrou-em-vigor-o-codigo-municipal-de-defesa-do-consumidor/ https://sindilojas-sp.org.br/entrou-em-vigor-o-codigo-municipal-de-defesa-do-consumidor/#respond Fri, 14 Jun 2019 13:22:54 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=30511 Código Municipal de Defesa do Consumidor busca estalecer normas do consumidor no âmbito e no interesse local. Lei Municipal nº 17.109/19 O Prefeito Bruno Covas sancionou a lei em destaque que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC), para tratar de questões que envolvem consumidores pessoas físicas ou jurídicas, que tiverem estabelecido relação […]

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]]> https://sindilojas-sp.org.br/entrou-em-vigor-o-codigo-municipal-de-defesa-do-consumidor/feed/ 0 O Código de Defesa do Consumidor para Lojista https://sindilojas-sp.org.br/o-codigo-de-defesa-do-consumidor-para-lojista/ https://sindilojas-sp.org.br/o-codigo-de-defesa-do-consumidor-para-lojista/#respond Tue, 12 Feb 2019 15:35:26 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=28976 A manhã de 12 de fevereiro reuniu dezenas de lojistas na sede do Sindilojas-SP para assistirem e, mais do que isso, tirarem todas as suas dúvidas na palestra “O Código de Defesa do Consumidor para Lojista“, ministrada pela gerente jurídica da entidade, Valquiria Furlani. ACESSE AS FOTOS DA PALESTRA O evento orientou os participantes com […]

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]]> https://sindilojas-sp.org.br/o-codigo-de-defesa-do-consumidor-para-lojista/feed/ 0 Quando é possível arrepender-se da compra? https://sindilojas-sp.org.br/quando-e-possivel-arrepender-se-da-compra/ https://sindilojas-sp.org.br/quando-e-possivel-arrepender-se-da-compra/#respond Fri, 05 Oct 2018 14:28:11 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=27611 Quando é possível arrepender-se da compra? Não é raro um cliente comprar um produto no estabelecimento comercial e retornar solicitando a devolução do valor pago, pois desistiu da compra. A alegação para essa desistência é que a legislação contempla tal possibilidade. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o cliente […]

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