Tag ICMS | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/tag/icms/ Fri, 07 Feb 2020 12:59:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://sindilojas-sp.org.br/wp-content/uploads/2017/10/favicon-32x32.png Tag ICMS | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/tag/icms/ 32 32 Falta de pagamento de ICMS não é apropriação indébita https://sindilojas-sp.org.br/para-sindilojas-sp-falta-de-pagamento-de-icms-nao-e-apropriacao-indebita/ https://sindilojas-sp.org.br/para-sindilojas-sp-falta-de-pagamento-de-icms-nao-e-apropriacao-indebita/#respond Fri, 07 Feb 2020 12:56:47 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=33026 “Muitos empresários deixam de recolher alguns impostos numa situação de crise financeira, por exemplo. Isso não significa que essa conduta esteja correta, mas é uma realidade do empresariado brasileiro. Ainda assim, isso não tipifica um crime com vontade consciente de fazer próprio o dinheiro do Fisco”, explica Aldo N. Macri, diretor do Sindicato dos Lojistas […]

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]]> https://sindilojas-sp.org.br/para-sindilojas-sp-falta-de-pagamento-de-icms-nao-e-apropriacao-indebita/feed/ 0 PIS e COFINS sem ICMS é tema de palestra https://sindilojas-sp.org.br/pis-e-cofins-sem-icms-e-tema-de-palestra/ https://sindilojas-sp.org.br/pis-e-cofins-sem-icms-e-tema-de-palestra/#respond Thu, 21 Feb 2019 17:08:10 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=29075 A Ação Coletiva movida pelo Sindilojas-SP transitou em julgado em 2018, tornando, portanto, definitiva a decisão que reconhece o direito dos seus associados a recolher o PIS e a COFINS sem a inclusão da parcela relativa ao ICMS em suas bases de cálculo, além da restituição do que foi pago a maior, desde dezembro de 2001 até a presente data, […]

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]]> https://sindilojas-sp.org.br/pis-e-cofins-sem-icms-e-tema-de-palestra/feed/ 0 Parcelamento do ICMS na mira do Sindilojas-SP https://sindilojas-sp.org.br/parcelamento-do-icms-na-mira-do-sindilojas-sp/ https://sindilojas-sp.org.br/parcelamento-do-icms-na-mira-do-sindilojas-sp/#respond Fri, 30 Nov 2018 12:59:23 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=28190 Parcelamento do ICMS na mira do Sindilojas-SP Por mais um ano, o Sindilojas-SP sai em defesa de seus associados e solicita aos órgãos competentes o parcelamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de dezembro, trazendo assim estímulo ao setor do comércio, defendido pela entidade. Em recentes ofícios enviados ao governador do Estado […]

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]]> https://sindilojas-sp.org.br/parcelamento-do-icms-na-mira-do-sindilojas-sp/feed/ 0 Novas regras de parcelamento de ICMS e IPVA https://sindilojas-sp.org.br/secretaria-da-fazenda-amplia-regras-de-parcelamento-de-icms-e-ipva/ https://sindilojas-sp.org.br/secretaria-da-fazenda-amplia-regras-de-parcelamento-de-icms-e-ipva/#respond Fri, 30 Nov 2018 12:17:41 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=28179 Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estimular os contribuintes ao […]

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