CategoriaConsultoria jurídica e contábil | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/categoria/consultorias/ Fri, 18 Sep 2026 20:27:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.1 https://sindilojas-sp.org.br/wp-content/uploads/2017/10/favicon-32x32.png CategoriaConsultoria jurídica e contábil | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/categoria/consultorias/ 32 32 Eleições: quais são as regras para o trabalho nesses dias? https://sindilojas-sp.org.br/eleicoes-quais-sao-as-regras-para-o-trabalho-nesses-dias/ Fri, 18 Sep 2026 15:01:13 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63483 As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, no primeiro turno, e em 25 de outubro, caso seja necessário um segundo turno. À medida que essas datas se aproximam, é comum surgirem dúvidas sobre o funcionamento do comércio, a convocação de empregados para o trabalho e outras questões relacionadas. Diante disso, é […]

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]]> Shoppings e varejo: entre a crise e a nova jornada de compra https://sindilojas-sp.org.br/shoppings-e-varejo-entre-a-crise-e-a-nova-jornada-de-compra/ Fri, 18 Sep 2026 14:20:14 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63477 Recentemente foi divulgada a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada pela FecomercioSP, que apurou uma retração no comércio na cidade de São Paulo de 8,8% no primeiro semestre de 2026. Em junho o recuo foi de 10% na comparação anual. Os motivos são aqueles que todos estão cansados de saber, quais sejam, juros altos, […]

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]]> A Cláusula de Raio e a interpretação dos tribunais brasileiros https://sindilojas-sp.org.br/a-clausula-de-raio-e-a-interpretacao-dos-tribunais-brasileiros/ Wed, 16 Sep 2026 14:51:20 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63449 *Por Daniel Cerveira Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil costumam prever regras de exclusividade territorial impostas aos lojistas, sendo a mais comum a chamada “cláusula de raio”, a qual proíbe, sob pena de rescisão da avença e/ou multa, a abertura de operação concorrente pela empresa inquilina do empreendimento, seus sócios, […]

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]]> Assinada Convenção Coletiva 2026/2027 de telefonistas https://sindilojas-sp.org.br/assinada-convencao-coletiva-2026-2027-de-telefonistas/ Wed, 16 Sep 2026 14:05:02 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63446 O Sindilojas-SP, juntamente com a FecomercioSP, celebrou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) aplicável à categoria profissional de Telefonistas, representados pelo SINTETEL. A CCT foi assinada no último dia 17 de agosto e tem vigência entre 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. O reajuste salarial dos empregados abrangidos por esta Convenção, […]

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]]> Mudanças na emissão de notas e CNPJ alfanumérico impõem desafios ao varejo https://sindilojas-sp.org.br/mudancas-na-emissao-de-notas-e-cnpj-alfanumerico-impoem-desafios-ao-varejo/ Fri, 11 Sep 2026 14:53:16 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63390 *Fonte: Diário do Comércio O varejo paulista deve se preparar para importantes mudanças na emissão de documentos fiscais e no cadastro de empresas. Uma nova modalidade de emissão da NF-e (modelo 55) no varejo, criada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e pela Receita Federal, exige atenção do setor varejista, que já enfrenta uma […]

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]]> Música no comércio: sua empresa pode receber cobrança do ECAD https://sindilojas-sp.org.br/musica-no-comercio-sua-empresa-pode-receber-cobranca-do-ecad/ Tue, 08 Sep 2026 13:55:30 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63349 O comerciante que desejar manter som ambiente em seu estabelecimento — seja por meio de rádio, televisão ou outro meio de reprodução — deve seguir as regras previstas na legislação vigente. É necessário realizar o cadastro junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e efetuar o pagamento de uma taxa mensal calculada conforme […]

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]]> O regime tributário do Simples Nacional à luz da Reforma Tributária https://sindilojas-sp.org.br/o-regime-tributario-do-simples-nacional-a-luz-da-reforma-tributaria/ Tue, 08 Sep 2026 12:56:15 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63343 O Simples Nacional continua existindo, mas a Reforma Tributária traz mudanças importantes para as empresas enquadradas nesse regime — especialmente na forma de recolhimento do IBS e da CBS. A partir das novas regras, empresas do Simples poderão optar entre recolher IBS e CBS dentro do DAS, mantendo a simplicidade do regime, ou recolhê-los pelo regime regular, […]

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]]> STJ reafirma autonomia contratual em locações de shopping centers https://sindilojas-sp.org.br/stj-reafirma-autonomia-contratual-em-locacoes-de-shopping-centers/ Tue, 08 Sep 2026 12:32:50 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63336 Por Angelina Carvalho de Queiroz* O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão recente, e relevante, em matéria de locações em shopping centers (AgInt no AREsp nº 2.969.339/DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 09/12/2025), revertendo entendimento adotado em segunda instância e restabelecendo cláusula contratual que previa o sistema de Custo Total de Ocupação (CTO). […]

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]]> Nova condenação de Shopping Center por imposição de multa abusiva https://sindilojas-sp.org.br/nova-condenacao-de-shopping-center-por-imposicao-de-multa-abusiva/ Fri, 04 Sep 2026 19:50:12 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63319 Os contratos de locação de espaços em shopping centers costumam estabelecer multas rescisórias pesadas, além de outras penalidades cumulativas, tais como, devolver eventuais descontos concedidos, pagar todos os valores devidos em razão de contrato de mídia (mesmo se não usufruídas), vencimento antecipado das “luvas” (sem direito a ressarcimento proporcional ao tempo de ocupação no local) […]

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]]> Aparo de penas em aves: novas regras exigem atenção do setor pet https://sindilojas-sp.org.br/aparo-de-penas-em-aves-novas-regras-exigem-atencao-do-setor-pet/ Wed, 02 Sep 2026 17:57:20 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=63294 Empresas do setor pet devem estar atentas às novas regras para o aparo de penas de voo em aves mantidas como animais de companhia. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou, em 1º de setembro de 2026, a Resolução nº 1.714, que estabelece critérios técnicos e éticos para a indicação, execução e supervisão desse […]

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