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	<title>CategoriaRepresentatividade | Sindilojas</title>
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	<title>CategoriaRepresentatividade | Sindilojas</title>
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		<title>Férias em 2026: clareza jurídica e responsabilidade na gestão</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/ferias-em-2026-mais-clareza-juridica-exige-mais-responsabilidade-na-gestao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Mar 2026 19:57:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As recentes mudanças no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de férias e a consolidação do chamado direito à desconexão trazem impactos diretos para a gestão de pessoas no comércio varejista. Mais do que ajustes pontuais, essas definições exigem uma revisão cuidadosa de práticas internas e reforçam a necessidade de atuação preventiva [&#8230;]</p>
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		<title>Modernização da jornada de trabalho: Sindilojas-SP adere a Manifesto</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/modernizacao-da-jornada-de-trabalho-sindilojas-sp-adere-a-manifesto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 14:14:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O debate sobre a modernização da jornada de trabalho é legítimo, necessário e deve ser conduzido com responsabilidade. A busca por melhores condições de vida para os trabalhadores é um objetivo central, mas precisa caminhar lado a lado com a análise dos impactos sobre a competitividade das empresas, a produtividade da economia e a preservação [&#8230;]</p>
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		<title>Câmara aprova PL que fortalece combate ao crime em lojas</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/camara-aprova-pl-que-fortalece-combate-ao-crime-em-lojas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Mar 2026 13:25:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Comitê de Assuntos Metropolitanos]]></category>
		<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.630/2025, que altera a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)  para permitir a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais, viabilizando a identificação do infrator. A aprovação é resultado de intensa articulação do Sindilojas-SP, da FecomercioSP e demais entidades representativas junto aos [&#8230;]</p>
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		<title>Urgência da pauta do Simples Nacional é aprovada na Câmara</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/urgencia-da-pauta-do-simples-e-aprovada-na-camara/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Mar 2026 14:16:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara dos Deputados aprovou, por 430 votos, o regime de urgência para o PLP 108/2021, que propõe a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional. A conquista é resultado de uma ampla articulação institucional que contou com a atuação ativa da FecomercioSP, em conjunto com o Sindilojas-SP e diversas entidades empresariais de todo o [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Opinião: Ajuste no ICMS-ST é avanço, mas varejo ainda enfrenta uma transição desafiadora</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/opiniao-ajuste-no-icms-st-e-avanco-mas-varejo-ainda-enfrenta-uma-transicao-desafiadora/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 19:48:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
		<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A decisão do governo de São Paulo de reduzir de 24 para 12 meses o prazo de devolução do ICMS pago antecipadamente no regime de Substituição Tributária é, sem dúvida, uma medida correta — e necessária. Trata-se de um pleito antigo do setor varejista, que há anos convive com distorções que afetam diretamente o fluxo [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Custo do trabalho aumentaria 22% com fim da escala 6&#215;1</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/custo-do-trabalho-aumentaria-22-com-fim-da-escala-6x/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 14:22:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Diminuição da jornada sem compensação salarial geraria demissões, retração nas contratações e aumento nos preços ao consumidor. Desemprego, inflação, queda de produtividade e aumento dos riscos trabalhistas e sociais, além de engessar — décadas após a Constituição de 1988 — as relações entre trabalhadores e empresariado. Esses são alguns dos efeitos negativos que o País [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Sindilojas-SP se posiciona contra projeto que cria o Senatur</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/sindilojas-sp-se-posiciona-contra-projeto-que-cria-o-senatur/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 17:40:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Sindilojas-SP manifestou posição contrária ao Projeto de Lei 5.942/2025, que prevê a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur) e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo, bem como ao Requerimento 5.139/2025, que trata da tramitação da proposta no Câmara dos Deputados. A entidade, que representa cerca de 30 mil empresas e [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Sindilojas-SP pleiteia revisão do sublimite do ICMS no Simples</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/sindilojas-sp-pleiteia-revisao-do-sublimite-do-icms-no-simples/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 18:21:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Sindilojas-SP encaminhou manifestação ao governo paulista solicitando a revisão do sublimite estadual do ICMS aplicado às empresas optantes pelo Simples Nacional. Atualmente fixado em R$ 3,6 milhões, o limite permanece inalterado há mais de uma década, o que, segundo a entidade, tem provocado impactos diretos sobre micro e pequenas empresas do comércio. A iniciativa [&#8230;]</p>
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		<title>Mobilização pela atualização do Simples Nacional avança no Congresso</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/mobilizacao-pela-atualizacao-do-simples-nacional-avanca-no-congresso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Feb 2026 13:14:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Articulações no Congresso para garantir a atualização das faixas do Simples Nacional e fortalecer micro e pequenas empresas avançam no Poder Legislativo. Pauta integra o escopo das ações representativas do Sindilojas-SP, em defesa dos empresários do comércio.  A mobilização nacional em defesa da atualização dos limites do Simples Nacional entrou em uma nova etapa no [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Sindilojas-SP pleiteia, e MTE adia Portaria de trabalho aos feriados</title>
		<link>https://sindilojas-sp.org.br/sindilojas-sp-pleiteia-e-mte-adia-portaria-do-trabalho-aos-feriados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Feb 2026 15:59:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O governo federal decidiu adiar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/2023, que trata da regulamentação do trabalho em feriados no comércio. A decisão atende a pleito formalizado pelo Sindilojas-SP, que havia solicitado a postergação da medida para ampliar o debate sobre seus impactos. A entidade, que representa cerca [&#8230;]</p>
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