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Sindilojas-SP solicita veto integral a PL sobre acessibilidade no comércio

Thiago — Thu, 18 Jun 2026 12:51:03 +0000

Em interlocução direta com o prefeito Ricardo Nunes e o secretário-chefe da Casa Civil do município, Paulo Frange, o Sindilojas-SP solicitou veto integral ao Projeto de Lei nº 1.264/2025, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 27 de maio de 2026. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de profissionais de Libras e […]

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Taxa das blusinhas: CNC aciona STF contra isenção de imposto

Thiago — Wed, 17 Jun 2026 18:15:00 +0000

O Sindilojas-SP apoia a ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a retomada da alíquota zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.974 […]

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Sindilojas-SP defende revisão de projeto sobre trocas sem defeito

Thiago — Wed, 17 Jun 2026 13:53:05 +0000

Entidade avalia que proposta amplia regras já previstas no CDC, reduz a autonomia dos lojistas e pode elevar custos a empresas e consumidores. O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1.404/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O PL […]

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No Sindilojas-SP, empresários de papelaria discutem aprimoramento do Kit escolar

Thiago — Fri, 05 Jun 2026 19:53:35 +0000

Com a presença do presidente do Sindilojas-SP Aldo Nuñez Macri e a condução dos diretores da entidade, Dino Américo (Papelaria Encantada) e Cláudio Thies (Papelaria Magistral), empresários dos setores de papelaria e uniformes se reuniram na sede da entidade, para debater sobre questões que envolvem o Programa Municipal de Material Escolar e de Uniformes para […]

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Opinião: PEC 6×1- o comércio diante de uma transição inviável

Thiago — Wed, 27 May 2026 17:08:48 +0000

O Sindilojas-SP reitera sua preocupação com a condução do debate em torno das PECs que tratam da extinção da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho no Brasil, especialmente diante das recentes sinalizações de implementação em prazo reduzido para mudanças de tamanha relevância estrutural. Colapso Entendemos que qualquer alteração nas relações de trabalho […]

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Opinião: justiça gratuita e o aumento da litigiosidade trabalhista

Thiago — Thu, 21 May 2026 14:43:37 +0000

A assistência judiciária gratuita é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, destinado a garantir o acesso à Justiça às pessoas que comprovem insuficiência de recursos. Ao longo do tempo, entretanto, a flexibilização excessiva dos critérios para sua concessão tem gerado debates relevantes sobre seus impactos no sistema judiciário, especialmente no âmbito da […]

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Redução de jornada: Sindilojas-SP encaminha propostas ao Congresso

Thiago — Wed, 20 May 2026 19:21:51 +0000

Em interlocução direta com a Câmara Federal, Sindilojas-SP encaminha considerações técnicas e econômicas aos deputados, relativamente à PEC que propõe redução na jornada de trabalho. O Sindilojas-SP encaminhou manifestação oficial ao Congresso Nacional posicionando-se sobre as propostas de redução da jornada de trabalho em tramitação no Legislativo, especialmente a PEC 08/2025, apensada à PEC 221/2019, […]

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A gestão de jornadas e escalas pela via negocial

Thiago — Mon, 18 May 2026 18:04:59 +0000

Diante do acalorado debate sobre as eventuais mudanças na jornada de trabalho e nas escalas laborais no país, especialmente em setores intensivos em atendimento contínuo, como o comércio varejista, o Sindilojas-SP defende que transformações dessa magnitude ocorram prioritariamente pela via da negociação coletiva, e não por imposições legais/constitucionais uniformes e imediatas. A premissa desta defesa […]

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Sindilojas-SP reforça defesa da isonomia tributária após revogação da “taxa das blusinhas”

Thiago — Mon, 18 May 2026 17:15:40 +0000

O Sindilojas-SP, na condição de entidade signatária da Coalizão Prospera Brasil, manifestou preocupação com a decisão do governo federal de extinguir a tributação incidente sobre compras internacionais de até US$ 50 — medida popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A Coalizão reúne entidades representativas da indústria, do comércio, dos serviços e dos trabalhadores brasileiros em […]

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Opinião: O fim da “taxa das blusinhas” e o desequilíbrio no varejo brasileiro

Thiago — Thu, 14 May 2026 17:04:53 +0000

Confesso que recebi com bastante preocupação a publicação da Medida Provisória nº 1.357, que retirou a cobrança federal sobre compras internacionais de até 50 dólares — tema que acabou ficando conhecido nacionalmente como “taxa das blusinhas”. Embora o assunto tenha ganhado um tom popular nas redes sociais e no debate político, os impactos dessa decisão […]

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