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	<title>CategoriaReformas | Sindilojas</title>
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	<title>CategoriaReformas | Sindilojas</title>
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		<title>Reforma Trabalhista: Razões para manter e aprimorar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Thiago]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Oct 2022 18:38:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Reformas]]></category>
		<category><![CDATA[Representatividade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Sindilojas-SP apoia e defende a mobilização pela manutenção e aprimoramento da Reforma Trabalhista no Brasil, para consolidação dos avanços nas relações entre as classes laboral e patronal no país A evolução nas interações entre empregadores e empregados, como a autonomia das negociações coletivas, mais independência nas contratações, novas modalidades contratuais, segurança jurídica para as [&#8230;]</p>
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		<item>
		<title>Como fica o abono pecuniário com a reforma trabalhista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Mar 2018 12:29:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação & Tributação]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
		<category><![CDATA[abono pecuniário]]></category>
		<category><![CDATA[reforma trabalhista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Como fica o abono pecuniário com a reforma trabalhista Mesmo com a reforma trabalhista, ainda é possível ao empregado converter 1/3 do total de dias de férias em abono pecuniário. Porém, entendemos que essa conversão só poderá ocorrer sobre as férias integrais e não fracionadas. Citamos como exemplo o empregado que possua 30 dias de [&#8230;]</p>
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		<title>Prazo unificado para pagamento das verbas rescisórias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Mar 2018 12:16:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação & Tributação]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Prazo unificado para pagamento das verbas rescisórias A reforma trabalhista uniformizou o prazo para pagamento das verbas rescisórias em 10 dias, a contar do término do contrato de trabalho, seja o aviso prévio indenizado ou trabalhado. O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou em dinheiro [&#8230;]</p>
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		<title>Rescisão por mútuo acordo já é possível</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Feb 2018 14:49:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação & Tributação]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Rescisão por mútuo acordo já é possível com a reforma trabalhista A reforma trabalhista criou a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, conforme artigo 484-A da CLT. No caso de acordo no desligamento, serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: Metade do aviso prévio (15 dias), se indenizado; Metade [&#8230;]</p>
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		<title>Contratação por dias, horas ou meses é regulamentada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Nov 2017 15:14:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação & Tributação]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Medida Provisória nº 808/2017 regulamentou o contrato intermitente. Essa nova modalidade de contrato será favorável aos comerciantes em razão de datas sazonais, com necessidades diferenciadas de mão de obra ao longo do ano, a exemplo do período natalino. Definição: O trabalho intermitente é a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dias, hora ou meses. [&#8230;]</p>
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		<title>Prêmios não integram a remuneração do empregado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Nov 2017 15:12:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação & Tributação]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>De acordo com a Medida Provisória nº 808/17, que regulamentou pontos da Reforma Trabalhista, publicada na edição extra, no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro passado, a concessão de prêmios por liberalidade, até duas vezes ao ano, ao empregado, grupo de empregados ou terceiros vinculados à atividade econômica, em razão de desempenho superior ao [&#8230;]</p>
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		<title>Reforma trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Nov 2017 16:54:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação & Tributação]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro, trouxe importantes mudanças nas relações de trabalho. Além disso, com a edição da Medida Provisória nº 808, do último 14 de novembro, alguns pontos da Reforma Trabalhista foram alterados, dentre eles: a condição de trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre, a condição para contratação [&#8230;]</p>
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		<title>Reflexos da Reforma Trabalhista na rescisão contratual</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Aug 2017 19:19:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Pagamento das verbas rescisórias A reforma trabalhista uniformizou o prazo para pagamento das verbas rescisórias em 10 (dez) dias, a contar do término do contrato de trabalho, independentemente da modalidade da rescisão contratual (indenizado ou trabalhado). O pagamento das verbas rescisórias poderá ser efetuado em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://sindilojas-sp.org.br/reflexos-da-reforma-trabalhista-na-rescisao-contratual/">Reflexos da Reforma Trabalhista na rescisão contratual</a> apareceu primeiro em <a href="https://sindilojas-sp.org.br">Sindilojas</a>.</p>
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		<title>As férias na Reforma Trabalhista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Aug 2017 19:36:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; A nova lei trabalhista dá mais liberdade para dividir as férias ao longo do ano. Ficou definido que não será permitido que um dos períodos seja inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. E, para que não haja prejuízos aos empregados, proibiu-se [&#8230;]</p>
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		<title>Os novos contratos de trabalho trazidos pela Reforma Trabalhista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Sylvestre]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Aug 2017 19:29:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consultoria jurídica e contábil]]></category>
		<category><![CDATA[Reformas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Regime parcial de trabalho O regime parcial de trabalho passa a admitir duas formas de contratação: a primeira, de até 30 horas semanais, veda a prestação de horas extras; também passa a considerar trabalho em regime de tempo parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de 6 horas [&#8230;]</p>
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