CategoriaPrograma de Acompanhamento Legislativo | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/categoria/representatividade/programa-de-acompanhamento-legislativo/ Fri, 23 Jan 2026 15:15:29 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://sindilojas-sp.org.br/wp-content/uploads/2017/10/favicon-32x32.png CategoriaPrograma de Acompanhamento Legislativo | Sindilojas https://sindilojas-sp.org.br/categoria/representatividade/programa-de-acompanhamento-legislativo/ 32 32 Reduções da jornada de trabalho devem ser regidas por negociação coletiva https://sindilojas-sp.org.br/reducoes-da-jornada-de-trabalho-devem-ser-regidas-por-negociacao-coletiva/ Thu, 22 Jan 2026 14:47:56 +0000 https://sindilojas-sp.org.br/?p=60745 Diante da baixa produtividade brasileira, alterações unilaterais podem elevar custos e afetar a competitividade Os debates sobre a redução da jornada de trabalho continuam em alta no Congresso Nacional, com a participação dos representantes dos setores produtivos. Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que ocorreu em dezembro, o […]

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]]> Projetos de Lei Federais podem beneficiar empresas https://sindilojas-sp.org.br/projetos-de-lei-federais-podem-beneficiar-empresas/ https://sindilojas-sp.org.br/projetos-de-lei-federais-podem-beneficiar-empresas/#respond Wed, 22 Apr 2020 12:46:03 +0000 http://sindilojas-sp.org.br/?p=34132 Você conhece os Projetos de Lei em âmbito federal que certamente podem beneficiar as empresas do comércio? O Sindilojas –SP, por meio de seu Programa de Acompanhamento Legislativo, lista abaixo quais são: PL 1282(2020) Senador Jorginho Mello | Cria linhas de crédito mais baratas para pequenos negócios                       . PL 1427(2020) Deputado Federal Otoni de Paula […]

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]]> https://sindilojas-sp.org.br/projetos-de-lei-federais-podem-beneficiar-empresas/feed/ 0 Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que determina realização de auditoria nas despesas cobradas de lojistas nos shoppings https://sindilojas-sp.org.br/comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-que-determina-realizacao-de-auditoria-nas-despesas-cobradas-de-lojistas-nos-shoppings-2/ https://sindilojas-sp.org.br/comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-que-determina-realizacao-de-auditoria-nas-despesas-cobradas-de-lojistas-nos-shoppings-2/#respond Tue, 23 May 2017 18:23:37 +0000 http://52.44.74.109/sindilojas/?p=20750   O CONECS – Conselho Nacional de Lojistas em Shopping Centers e entidades cujo Sindilojas-SP é membro fundador e participa ativamente de suas atividades, informa que o Projeto de Lei 3.152/2015 foi aprovado em 03 de maio, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O PL 3.152/15 exige dos shoppings a realização […]

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