3ª fase do eSocial descomplicada
Ênfase em Medicina Ocupacinal
O ano começou com foco no eSocial aqui no Sindilojas-SP. Reunimos na manhã de 10 de janeiro, empresários e profissionais de recursos humanos e departamento pessoal para facilitar o entendimento da legislação e orientar de forma clara e objetiva a maneira mais inteligente de adequar seus processos internos para a nova obrigação acessória. Muitos participaram pela primeira vez de um evento no sindicato e aproveitaram para tirar suas dúvidas.
As especialistas contábeis do Sindilojas-SP, Vaneide Tito (à direita na imagem abaixo) e Tatiane Garcia (à esquerda na imagem abaixo), falaram sobre os objetivos do eSocial; as obrigações acessórias que serão substituídas; visão geral do sistema; fluxo das informações; cronograma e multas; obrigatoriedade da Medicina Ocupacional; certificado digital e código de acesso web; além de fornecerem dicas para a implantação correta do sistema.
O que é a Medicina Ocupacional
O Programa de Medicina Ocupacional não se limita a exames admissionais, demissionais e periódicos. É um conjunto de normas (NR’s) que devem ser implantadas no ambiente de trabalho como garantia de qualidade e prevenção de acidentes e doenças ao trabalhador.
As principais normas exigidas às empresas do comércio são:
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-9)
Programa de Controle Médico e saúde Ocupacional – PCMSO (NR-7)
Os laudos devem ser elaborados antes de iniciar o processo de registro de empregados e atualizados anualmente, ou quando houver alteração na estrutura da empresa.
As multas em caso de não cumprimento são altíssimas e aplicadas automaticamente, sem a necessidade da visita de um fiscal ou de uma reclamação trabalhista. Veja no quadro abaixo alguns exemplos:
Se sua loja ainda não se decidiu por uma empresa responsável pela realização dos exames obrigatórios fiscalizados no eSocial, conheça o Departamento de Medicina Ocupacional do Sindilojas-SP.
O Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional do Sindilojas-SP
presta toda a assessoria para implantação do programa em sua empresa.
Solicite agora mesmo um orçamento e SURPREENDA-SE!
Núcleo de Empresas Associadas: telefone 11 2858-8400