São João não será feriado
Autor do PL retira solicitação
O grande número de feriados prolongados, como visto em 2018, reduz a produção econômica, uma vez que as pessoas trabalham menos e, quem contabiliza a comissão no final do mês por exemplo, recebe menos. Menos dinheiro circulando, menos vendas no comércio, mas com os mesmos custos. É uma bola de neve.
Por razões como as citadas acima, o Sindilojas-SP se posicionou contra o PL 2557/2015, do Deputado Federal Valmir Assunção (PT-BA) que solicitava que o Dia de São João (24/06) virasse feriado nacional. No último dia 06, o próprio deputado solicitou que o PL fosse retirado de apreciação.
Apesar de reconhecer a importância de São João para a cultura popular, o Sindilojas-SP entende que tornar o dia 24 de junho, um dia específico como feriado nacional, não abrangerá todas as manifestações culturais que ocorrem ao longo do mês em dias alternados, conforme a região e costumes locais, como objetivava em tese a proposta.
Além do mais, o Brasil conta atualmente com 13 feriados, que coloca o país em sétimo lugar no mundo em quantidade de feriados em um ano, prejudicando economicamente o comércio varejista brasileiro.
Você sabe quais são os Projetos de Lei (PLs) que afetam o comércio?
O Sindilojas-SP faz a curadoria dos projetos que beneficiam ou prejudicam as empresas do comércio lojista, analisa, defende sua posição e divulga a informação por meio do Programa de Acompanhamento Legislativo, disponível online.
Os PLs são divididos em 8 categorias diferentes: Código de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas; Legislação Empresarial em Geral; Legislação Trabalhista; Legislação Tributária e Contábil; Pet Shop; Shopping Centers e Locações Comerciais e Sem Posicionamento, sendo que essa última se trata de projetos que ainda estão sob análise do sindicato.
Para saber mais sobre os Projetos e ainda, em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato conosco pelo telefone 11 2858-8400 ou por e-mail faleconosco@sindilojas-sp.org.br
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