Como ficam os contratos de trabalho na fase vermelha?
Com o pronunciamento na data de ontem (3) do Governador de São Paulo, João Dória reclassificando o estado na fase vermelha, muitos questionamentos têm sido feitos ao Sindilojas acerca do contrato de trabalho neste período.
Por não haver nenhuma medida emergencial vigente, não é possível suspender contrato, reduzir jornada e salário ou conceder férias individuais/coletivas sem observar as exigências da CLT.
Estamos em negociação com o sindicato laboral com o objetivo de firmar a Convenção Coletiva 2020/2021. Dentre as cláusulas em discussão estão a suspensão do contrato e redução de jornada e salário, porém a adoção dessas medidas depende da sensibilidade da categoria dos empregados no comércio, diante do cenário atual.
Como não há nenhuma medida governamental ou termo firmado com o sindicato de empregados, por ora as medidas que podem ser adotadas pela empresa são o banco de horas negativo e licença remunerada.
O Sindilojas-SP está envidando todos os esforços a fim de trazer alternativas viáveis para as empresas.
Dúvidas? Fale com o Sindilojas-SP pelo 11 2858-8400, pelo FALE CONOSCO ou ainda pelo WhatsApp 11 2858-8402.