Sindilojas-SP solicita ao Presidente da República aprovação ao PL das gestantes
Projeto de Lei nº 2 058 /2021 aguarda sanção presidencial desde 17 de fevereiro.
Em razão da importância para as empresas do comércio e até mesmo para as próprias profissionais envolvidas, o Sindilojas-SP reiterou sua solicitação ao presidente da República Jair Bolsonaro, para que destine uma atenção maior na análise e aprovação do Projeto de Lei PL 2058/2021 que disciplina o afastamento da empregada gestante.
O Sindilojas SP ressaltou ainda que o referido PL foi muito feliz ao acrescentar importantes dispositivos à Lei nº 14.151/2021, com destaque para a possibilidade de alteração de funções, bem como o enquadramento das gestantes afastadas como aptas para receberem o salário maternidade, quando o exercício das atividades presenciais delas é impossível, sem prejudicar empregadores e trabalhadoras.
O Sindilojas-SP reafirma o seu trabalho em prol dos interesses dos empresários e no desenvolvimento do setor do comércio.
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8 DE FEVEREIRO, 2022
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