As teias da burocracia
por Antonio Oliveira Santos*
Em Nova York, no gabinete do presidente do Banco J. P. Morgan, Lew Preston, havia uma pequena moldura na parede com os seguintes dizeres:
“Se V. não for capaz de expor o seu problema em cinco minutos, eu certamente não poderei ajudar a resolvê-lo”.
Esse primor de lição de simplicidade fica a quilômetros de distância dos gabinetes oficiais de Brasília, onde está instalada em todos os Ministérios e órgãos do Governo a mais pesada máquina burocrática.
Cada um dos 39 Ministérios se desdobra em diversas Secretarias que, por sua vez, se desdobram em dezenas de departamentos e divisões, com centenas de funcionários em cada uma delas.
A última “pérola” foi exibida pelo Ministério do Planejamento, no Decreto nº 8.189, publicado em 12 páginas do Diário Oficial da União de 21/01/2014. Pela reestruturação, o Ministério passa a ter: 8 secretarias, 28 departamentos, 3 comissões, 3 fundações, 10 órgãos de “assistência imediata ao Ministro”, 1.133 cargos em comissão, de livre nomeação e 309 funções gratificadas.
A denominação de diversos desses órgãos traduz a criatividade da burocracia, como, por exemplo: Departamento de Órgãos Extintos; Assessoria Especial para Modernização da Gestão; Departamento de Temas Sociais; Departamento de Temas Econômicos e Especiais; departamento de Temas de Infraestrutura.
Há, ainda, um abrangente Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental. Um deles parece invadir a área de outros Ministérios: Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor. Noutro, revela-se uma nova modalidade de carreira para os funcionários públicos: Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais.
Também há um arrojado Departamento de Governo Eletrônico (como esse Governo terá sido eleito?). O Departamento de Transferências Voluntárias não cuida da transferência de funcionários, como pode parecer, mas da transferência de dinheiro, de recursos públicos.
Também faz parte do Ministério do Planejamento a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que, há cerca de 100 anos, administra os bens imóveis e as receitas imobiliárias da União (inclusive todas as praias brasileiras, que são públicas), os quais fazem parte do denominado Tesouro Nacional, ou seja, do Ministério da Fazenda. A SPU, no Planejamento, cresceu muito: passou a dispor de 4 Departamentos!
Muitos desses órgãos poderiam ser substituídos por bons assessores, com secretarias eficientes. Não há qualquer referência ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), uma espécie de clube de competentes economistas (eles estudam os temas de sua livre escolha), mantido com recursos públicos para concorrer com a Fundação Getúlio Vargas e as mais conceituadas Universidades nacionais (USP, UNICAMP, PUC-RJ, etc.). Ocorre que o IPEA é, hoje, uma fundação pública vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, posição ideal para criar dificuldades para os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Cabe também menção honrosa para a atual legislação trabalhista, um cipoal de 2.496 dispositivos que regem o mercado de trabalho do País, inclusive 67 artigos da Constituição e 922 da CLT, além de 746 normas e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
* Antonio Oliveira Santos é presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
