Combate ao contrabando de produtos para fins estéticos
A Receita Federal e a Polícia Federal tem atuado para coibir o contrabando de produtos para fins estéticos: ofensiva visa desarticular suposta quadrilha que adquiria itens dessa natureza no Paraguai e comercializava no Brasil
Em recente operação deflagrada pela PF e a Receita, denominada “Astarte”, foi flagrada a ação de um suposto grupo que contrabandeava produtos do mercado estético, como botox e fios de sustentação facial, com indícios de falsificação.
Os artigos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil. Em território nacional, eram distribuídos para todas as regiões, normalmente por via postal.
Por serem fruto de contrabando, não eram submetidos à inspeção da Receita Federal, nem receberam autorização da Anvisa para serem comercializados no Brasil.
Além da associação por crime de contrabando, também foram investigadas condutas ilícitas de supressão ou redução de tributos, corrupção ativa e corrupção passiva.
Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além da constrição de valores em contas bancárias e aplicações financeiras num montante superior a R$ 500 mil reais, apreensão de veículos, dentre outras medidas.
O nome da operação faz alusão à mitologia cananeia, em que Astarte é a Deusa da beleza.
O Sindilojas-SP incentiva operações com essa finalidade e participa ativamente de iniciativas contra os crimes de pirataria e contrabando, no pleno entendimento do caráter prejudicial às atividades das lojas e estabelecimentos comerciais, do mercado varejista como um todo, bem como a economia em geral.
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