Dia das Mães: Procon-SP fiscaliza comércio
Dia das Mães: Procon-SP fiscaliza comércio
343 estabelecimentos foram autuados por apresentar irregularidades
A fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça de São Paulo, visitou 901 estabelecimentos na capital, interior e litoral do Estado nas semanas que antecedem a comemoração do Dia das Mães. Foram verificadas irregularidades em 343 locais. A operação aconteceu de 2 a 9 de maio.
Os fiscais visitaram magazines, perfumarias, lojas de roupas, acessórios, celulares, entre outras. As irregularidades mais encontradas foram falta ou inadequação na informação de preço.
Equipes da capital e dos núcleos regionais de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba realizaram a operação. Os Procons municipais de Campinas, Piracicaba, Santos e Votorantim também participaram em suas respectivas cidades.
Veja aqui a relação de estabelecimentos autuados.
Código de Defesa do Consumidor
Você sabia que conforme a Lei Federal nº 12.291/10, é obrigatório a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços?
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP), em seu compromisso de garantir respaldo ao empresário lojista através de informação precisa e de qualidade e ainda, ajudá-lo a cumprir a determinação federal, elaborou este manual, com as principais leis e decretos do CDC.
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