Emprego: perspectivas para 2017
Artigo do presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, no dia 22 de dezembro de 2016.
Para atacar o gravíssimo problema do desemprego, o presidente Michel Temer priorizou a infraestrutura. Foi uma boa escolha. Esse setor tem grande capacidade de gerar empregos diretos e indiretos em pouco tempo. Estudo recente mostra que, para o potencial de R$ 67 bilhões de investimentos previstos nos 34 projetos definidos pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI), podem ser criados cerca de 2,7 milhões de postos de trabalho (PPI é fundamental para reaquecer a economia, GO Associados, São Paulo, 2016).
Obras em infraestrutura são igualmente importantes para melhorar a produtividade e reduzir o custo Brasil. É o que decorre da expansão e modernização de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, metrôs, esgotos, telecomunicações, petróleo, armazéns agrícolas, etc.
Além disso, essas obras são atraentes para os investidores, inclusive estrangeiros que hoje amargam juros negativos em seus países. Eles estão com um bom apetite para o Brasil. Sinais claros vieram da elevação do investimento direto registrada em 2016 e no meio de tanta incerteza política.
Para investir em infraestrutura, os investidores aguardam a aprovação definitiva de medidas já encaminhadas pelo governo, tais como a reformulação dos marcos regulatórios; a definição das novas regras de licitação de concessões; o equacionamento das normas ambientais; a aprovação dos critérios de leniência para as grandes construtoras; a nova sistemática para desapropriação de terras e imóveis de utilidade pública e outras. É preciso reconhecer que o governo do presidente Temer já avançou bastante nessas áreas, dando uma guinada de 180 graus na mentalidade estatizante e intervencionista de Lula e de Dilma, que abominavam o realismo tarifário e sonhavam com privatizações com maioria de votos do Estado. Uma piada.
É difícil de fazer previsões sobre o cenário político de 2017. Mas o presidente Temer mostrou em 2016 a sua capacidade de articulador ao aprovar, no meio de forte tumulto político, projetos dificílimos no campo econômico, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos, as leis das estatais, do pré-sal e do setor elétrico e outras. E teve a coragem de encaminhar a PEC da reforma da Previdência Social.
Com a finalização das medidas pendentes na área da infraestrutura, acredito que os empregos começarão a surgir se o governo reativar as obras paralisadas e ativar outras, de médio porte (inclusive de moradias), para as quais as construtoras menores estão livres e aptas para executar. A criação de empregos nessas obras, é claro, propagar-se-á para outros setores da longa cadeia produtiva da construção civil e pesada.
Além disso, as medidas microeconômicas recém-aprovadas – que melhoram a situação das firmas endividadas; aumentam a sua liquidez; facilitam o acesso ao crédito; e barateiam o uso do cartão de crédito – devem começar a apresentar bons resultados no primeiro semestre de 2017, inclusive, com geração de empregos.
O ambiente de negócios pode ser adicionalmente estimulado se forem aprovadas as anunciadas reformas trabalhistas, a saber, o fortalecimento da negociação coletiva; o trabalho intermitente; e a terceirização. Leis não geram empregos, é verdade. Mas reduzem o medo de empregar que hoje decorre do complicado cipoal da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com tudo isso, porém, seria ingênuo esperar uma queda brusca da atual taxa de desemprego em 2017. A geração de empregos, puxada pela infraestrutura, será gradual ao longo do ano, melhorando em 2018. Aos meus leitores, desejo saúde e paz.
