Estagiário pode trabalhar no feriado?

As regras atuais da Legislação nesse sentido permitem o trabalho no feriado, entretanto, os empregadores devem se atentar para não trazerem prejuízos à relação trabalho x estudos

De acordo com o disposto na Lei do Estágio, não há nenhuma proibição quanto à possibilidade de atuação aos sábados, domingos ou feriados nacionais. Dessa maneira, estando o jovem dentro da jornada permitida regimentalmente, trabalhar nesses dias é legalmente possível. Para alguns cursos, há, inclusive, bastante recorrência nesse sentido, em que o segmento de atuação demanda essa disponibilidade.

É importante salientar  que não se pode perder de vista que o objetivo do contrato de estágio é preparar o jovem para o mercado através da conciliação equilibrada entre a aquisição da base teórica, assegurada pelos estudos acadêmicos, e a atividade prática corporativa. Assim, visando a cultura da efetivação do estagiário após a conclusão do respectivo curso, é importante não submeter o jovem colaborador à sobrecarga de trabalho

O empresário do comércio varejista deve se atentar à essa e outras questões para garantir uma relação parcimoniosa com os seus estagiários, objetivando sua melhor formação e aproveitamento das atividades, ao passo que estará igualmente alinhado com as obrigações legais nesse sentido.

E para estar alinhando com tudo o que preconiza a legislação sobre esse tema, utilize os serviços de Consultoria Jurídica do Sindilojas-SP, cuja equipe está preparada para esclarecer todas as dúvidas sobre esse tópico. Empresas associadas tem esse benefício, sem limite de atendimentos!

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