Governo e Sindilojas-SP tratam do ambiente de negócios em SP

O Presidente do Sindilojas-SP, Aldo Macri, participou na última semana, de reunião com o Vice-Governador de São Paulo, Felicio Ramuth, e com lideranças empresariais, na Fecomércio – SP. O encontro também teve a participação do Secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, e do Secretário de Justiça e Cidadania, Fabio Prieto. A reunião foi marcada pela entrega de um conjunto de prioridades do comércio, como forma de contribuir com os trabalhos do Poder Executivo Estadual.

Foram debatidos, dentre outros assuntos, a melhoria do ambiente de negócios, segurança pública e redução do ICMS e outros impostos.

Como é sobejamente conhecido, essas são premissas historicamente defendidas pelo Sindilojas-SP, com participação e busca destes objetivos em todos os níveis de representação, seja Federal, Estadual e Municipal.

Assim, com a firme defesa da atividade empreendedora e considerando a pujança do Estado de São Paulo, que não foi poupado mas que vem reagindo gradativamente às crises de 2015/2016, aos efeitos da pandemia, ao desemprego, às baixas taxas de crescimento, à falta de mão de obra qualificada e, mais recentemente, aos efeitos da alta de preços, que corrói o poder de compra de seus consumidores e dificulta a vida dos empresários, o Sindilojas-SP elencou, nesse encontro, sugestões que vão na direção do progresso e melhoram o ambiente de negócios em nosso Estado.

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Essa iniciativa considera, especialmente, o conceito de que São Paulo se desenvolveu ao longo de sua história por meio do empreendedorismo, do espírito de inovação e da busca pela eficiência. Proteger e estimular este espírito deve ser o foco das ações do Governo do maior Estado da nação, e olhar para o futuro com a ambição que se espera da unidade federativa mais rica do País é um dever.

Desse modo, não obstante estes últimos desanimadores anos, esperamos que o Estado seja cada vez mais parceiro dos seus empresários e consumidores, voltando o olhar com a atenção devida aos pontos que seguem na sequência.

Assuntos tributários (prioritários para o crescimento das empresas)

• Simplificação da legislação tributária estadual para o cumprimento de obrigações acessórias;
• Reabertura do PEP-ICMS no Estado de São Paulo;
• Extinção definitiva da Guia de Informação do ICMS (GIA);
• Extensão definitiva do número de parcelas para pagamento do IPVA;
• PL 367/2020, a modernização do processo administrativo estadual;
• Regulamentação dos “Nos Conformes”;
• Exclusão gradativa dos setores menos relevantes para a arrecadação do regime de apuração do ICMS/ST;
• Manutenção do tratamento diferenciado das micros e pequenas empresas com medidas que incentivem o desenvolvimento econômico deste negócio.

Economia digital e inovação para o desenvolvimento

• Fomento a projetos de inovação e transformação digitais, com linhas especificas para pequenas empresas por meio do apoio de entidades como Sebrae e Desenvolve SP;
• Produção de soluções de inovação, em parceria com agências, para disseminação das trilhas de desenvolvimento das empresas com vistas ao aumento de produtividade e competitividade;
• Garantia de segurança jurídica para a nova economia digital, com tratamento adequado das responsabilidades subsidiárias pertencentes às plataformas de marketplace.

As entidades do comércio de São Paulo entendem que o Poder Público tem papel fundamental no fomento ao Desenvolvimento do Empreendedorismo, das pequenas empresas que são alicerces da economia do Estado.

O Sindilojas-SP continua engajado na busca permanente dos conceitos empresariais.