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Negociações Coletivas: Por que demora?
As longas e exaustivas negociações do Sindilojas-SP com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que culminaram com a assinatura da Nova Convenção Coletiva de Trabalho, no último dia 11 de outubro, geram certos questionamentos, especialmente sobre os motivos da demora no processo. Entenda as dificuldades.
Após uma longa e exaustiva negociação, o Sindilojas-SP assinou no último dia 11 de outubro a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023.
A nossa entidade tem ciência de que o atraso na assinatura atrapalha as empresas, pois é necessário calcular e pagar os salários retroativos à data base (setembro). Entretanto, as negociações são complexas e demandam muito equilíbrio.
A título de exemplificação, foram incluídas nas pautas de reinvindicações dos comerciários 90 solicitações, que foram estudadas e avaliadas pela comissão de negociação coletiva do Sindilojas-SP e apresentadas na assembleia geral da categoria para deliberação. A assembleia também define e vai reivindicar as pautas e demandas empresariais que buscam flexibilizar cláusulas da convenção anterior e que serão apresentadas ao sindicato laboral.
Seguem, na lista abaixo, alguma das reinvindicações do sindicato laboral que foram avaliadas, discutidas e rejeitadas no corrente ano:
- Reajuste salarial: INPC (+) 3% aumento real
- Garantia do comissionista: INPC (+) 3% aumento real
- Retorno das homologações de contrato de trabalho
- Seguro de vida
- Trabalho em feriados: modificações
- Trabalho nos domingos: modificações
- Multas das convenções: aumentos
- Participação nos lucros e/ou resultados
- Fornecimento de vale refeição
- Fornecimento de cesta básica
- Insalubridade: modificações
- Assistência médica
- Trabalho intermitente: vedar
- Cotas antidiscriminatórias
- Café da manhã
- Abono de faltas escolares (reuniões)
- Vale compra assiduidade
- Justificação faltas por doação de sangue
- Cláusulas de medicina ocupacional
- Plano de assistência pessoal
- Tele trabalho: alterações
- Garantia de emprego: aborto
- Comissões: e-commerce
A Diretoria do Sindilojas-SP , composto por sua comissão de negociação, busca privilegiar as tratativas com segurança jurídica, flexibilizando suas cláusulas, dentro da realidade do comércio lojista e buscando a manutenção dos empregos.
CONTRIBUIÇÃO AO SINDILOJAS PERMITE ESTRUTURA PARA 11 NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
- Comerciários da Capital
- Empregados de Pet Shop
- Administradores
- Contabilistas
- Químicos
- Telefonistas
- Vendedores e viajantes do comércio
- Cargas próprias (motoristas)
- Engenheiros
- Secretárias
- Técnicos de segurança do trabalho
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NEGOCIAL EMPRESARIAL
Considerando os termos do artigo 513, alínea “e” da CLT, a obrigatoriedade e importância da participação das entidades sindicais nas negociações coletivas, e ainda, a manutenção da estrutura, prestação de serviços e benefícios oferecidos por esta entidade, deverão os integrantes da categoria econômica representados pelo Sindilojas-SP, estabelecidos em sua base territorial, recolher a Contribuição Assistencial Negocial Empresarial em favor deste, de acordo com a tabela progressiva a seguir transcrita, com base no capital social registrado da empresa, conforme aprovação na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de agosto de 2022.
FAIXA DE CAPITAL SOCIAL | CONTRIBUIÇÃO |
Capital até R$ 10.000,00 | R$ 341,00 |
Capital de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00 | R$ 463,00 |
Capital de R$ 20.000,01 até R$ 50.000,00 | R$ 820,00 |
Capital de R$ 50.000,01 até R$ 150.000,00 | R$ 1.243,00 |
Capital acima de R$ 150.000,00 | R$ 2.336,00 |
CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA:
Filial sem capital social destacado (vide parágrafo 6°) – R$ 255,00
Empresas sem empregados (vide parágrafo 7º) – R$ 255,00
ATENÇÃO: Solicite seu boleto de recolhimento em nosso site www.sindilojas-sp.org.br
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