Petiscos contaminados são retirados das prateleiras – o prejuízo é do comerciante?
Em razão da intoxicação de animais por ingestão de produtos contaminados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, determinou a fiscalização dos estabelecimentos distribuidores e o recolhimento de lotes de produtos suspeitos de contaminação.
Na última atualização feita pelo Mapa, em 21/09, até o momento cinco empresas tiveram determinação para recolhimento dos seus produtos após detecção do uso de lotes de propilenoglicol contaminados com monoetilenoglicol:
- Bassar Indústria e Comércio Ltda,
- FVO Alimentos Ltda,
- Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais,
- Upper Dog comercial Ltda e
- Petitos Indústria e Comércio de Alimentos.
Com essa determinação, os comerciantes devem retirar das prateleiras produtos fabricados pelas cinco empresas citadas. O Mapa ainda orientou os consumidores a entrar em contato com o fabricante ou o estabelecimento onde adquiriu o produto para devolvê-lo e obter ressarcimento.
É dever dos fabricantes ressarcir os comerciantes pelos prejuízos decorrentes da retirada dos produtos das prateleiras, bem como pela devolução dos valores aos consumidores. O empresário do comércio deve procurar uma composição amigável com o fabricante e, não tendo êxito, deve tomar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
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