Posso contratar PJ?

Posso contratar PJ?

Com base na reforma trabalhista, muitas empresas têm procurado o Sindilojas-SP questionando sobre a possibilidade de contratar Pessoa Jurídica (PJ) para realização de trabalhos rotineiros na empresa.

Esclarecemos que a nova lei não alterou o artigo 3º da CLT, que define o conceito de empregado. Qual seja: profissional que trabalha de forma não eventual (habitualidade), mediante remuneração (onerosidade), sem poder se fazer substituir por outro (pessoalidade) e recebendo ordens (subordinação).

Assim, se uma pessoa for contratada como PJ e apresentar os requisitos acima, terá em uma eventual reclamação trabalhista o vínculo empregatício reconhecido.

Atendimento com foco na reforma trabalhista

A reforma trabalhista introduziu novas possibilidades para desburocratizar a relação de trabalho.

No Sindilojas-SP, novos benefícios foram criados e já estão à disposição dos associados de forma GRATUITA ou em condições DIFERENCIADAS. Conheça!

Dúvidas? Entre em contato com nosso Departamento Jurídico
pelo 11 2858.8400 ou via  faleconosco@sindilojas-sp.org.br