Programa de Acompanhamento Legislativo

Dentro de sua estrutura operacional de representação da categoria das empresas do comércio lojista, há o Programa de Acompanhamento Legislativo para atuação nos Projetos de Lei que tramitam nas Casas Legislativas Municipais, Estaduais e Federais.

São centenas de Projetos de Lei e Medidas Provisórias que podem impactar nos custos, nas rotinas e na administração das empresas.

São temas e assuntos variados que atingem desde as pequenas, médias e, até mesmo, as grandes varejistas, como:

• Código de defesa do consumidor;
• Legislação trabalhista;
• Legislação tributária;
• Contábil;
• Empreendedorismo;
• Shopping Centers e Locações comerciais;
• Legislação para lojas de Petshop, entre outras.

O Programa de Acompanhamento Legislativo avalia e presta suporte para atuação da diretoria do Sindilojas-SP, em sua representatividade diante do Poder Legislativo.

Este é mais um benefício do Sindilojas-SP para a categoria.

Se sua empresa for associada e tiver interesse em conhecer e discutir qualquer projeto de lei, acompanhados pelo Sindilojas-SP, entre em contato pelo e-mail: faleconosco@sindilojas-sp.org.br que um de nossos assessores terá o prazer de atendê-lo.