Redução da carga tributária é urgente

Não é de hoje que o Sindilojas-SP alerta e solicita a redução da carga tributária das empresas para aumentar a competitividade do País. Agora, diante do enfrentamento da pandemia, essa medida que seria vital para a sobrevivência do varejo nacional parece estar ainda mais distante.

Em editorial publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, o veículo traz a informação de que a taxação sobre as receitas das empresas no Brasil é a quarta mais pesada numa lista de 109 países, com alíquota de 34% neste ano.

Confira abaixo o editorial na íntegra.

A pesada tributação das empresas

Fonte: Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

A taxação sobre as receitas das empresas no Brasil é a quarta mais pesada numa lista de 109 países. De acordo com o relatório Corporate Tax Statistics da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com alíquota de 34% neste ano, o Brasil só fica atrás de Índia (alíquota total de 48,3%), Malta e República Democrática do Congo.

O regime de taxação das empresas de cada país pode ser determinante na destinação de investimentos internacionais. Nessa comparação, dos países em pior situação, apenas a Índia tem relevância comparável à do Brasil na captação de recursos.

A tributação das empresas vem caindo no mundo desde 2000, quando estava, em média, em 28,0%; neste ano, é de 20,6%. No período, 88 países reduziram o imposto, 15 não alteraram a tributação e apenas 6 aumentaram as alíquotas (2 não cobravam impostos empresariais).

Entre 2019 e 2020, não houve alteração do regime tributário das empresas que atuam no Brasil, a despeito de, no começo do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter anunciado a disposição de cortar a alíquota para 15%. Seria uma redução de mais de 50%. Nada aconteceu desde então e as emergências financeiras decorrentes do enfrentamento da pandemia tornaram menos prováveis, no curto prazo, a redução da carga tributária.

Mesmo com a redução média da alíquota, a tributação paga pelas empresas vem aumentando seu peso na arrecadação tributária total da maioria dos países, o que sugere que as receitas das corporações crescem mais do que as bases de cálculo de outros tributos. Numa média feita em 2017 com 93 países, a OCDE constatou que a taxação das empresas respondeu por 14,6% da receita tributária total, ante 12,1% em 2000.

O peso dessa tributação é maior nos países em desenvolvimento, chegando a 18,6% na África e 15,5% na América Latina, ante 9,3% na média dos países da OCDE. No Brasil, é inferior a 10% da receita total, o que indica maior abrangência de seu sistema tributário na comparação com os de muitos de seus vizinhos.

Quanto à comparação da receita da tributação empresarial com o PIB, o Brasil está na posição intermediária. Essa receita é pouco inferior a 3% do PIB, resultado bem próximo da média da OCDE, de 3%, e abaixo da média latino-americana, de 3,4%.