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Reforma tributária vai afetar PMEs de forma indireta?

21 de agosto de 2024

Economistas explicam que, embora o texto da Reforma Tributária isente as PMEs das mudanças, o mercado deve pressionar por alterações no pagamento de imposto.

*Fonte/Reprodução: Poder 360

Apesar de a reforma tributária não ter incluído mudanças diretas nos impostos para micro, pequenas e médias empresas, os empreendimentos devem se preparar para enfrentar pressões indiretas do mercado, segundo economistas. A alteração no cenário de tributação das grandes companhias pode impactar a competitividade das PMEs (pequenas e médias empresas).

O Projeto de Lei Complementar PLP 68, que regulamenta a reforma tributária, não modifica as regras para o MEI (Microempresário Individual) e empresas do Simples Nacional em termos de alíquotas. No entanto, a mudança na estrutura dos tributos, especialmente a integração do PIS e da Cofins em um único imposto sobre bens e serviços (IBS) e o imposto sobre a renda (CBS), trará efeitos colaterais aos pequenos negócios.

Impacto maior

Economistas explicam que o impacto maior deve se dar aos pequenos empreendimentos que integram a cadeia de produção de outras empresas a partir do fornecimento de produtos ou serviços. Em outras palavras, aqueles que operam no mercado B2B.

Segundo especialistas, existe uma diferença entre o que são as regras do jogo, que vão mudar pouco, e o que são as regras que o mercado vai impor para as empresas [PMEs], em que se infere que isso não está muito claro ao empresariado para que lide com o senso de urgência que precisa. Assim, o entendimento dos efeitos da reforma mostra-se fundamental para a sobrevivência do negócio.

Incentivo

Os economistas ainda pontuam que a reforma deve trazer incentivo para a formalização. Exemplifica com um dos principais impasses atuais das PMEs, que é o acesso ao crédito. Segundo eles, a dificuldade se dá na falta de dados próprios da empresa.

Se adaptando a reforma tributária, as PMEs vão ter melhor controle operacional e isso tende a contribuir para que elas acessem mais e entrem em uma trajetória de crescimento mais duradoura.

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