RH e Jurídico: sintonia boa é fundamental nas empresas

Fonte: Revista Lojas & Lojistas nº 127 (nov/12)

Nos últimos anos, temos assistido casos de empresas aparentemente sólidas que, de uma hora para outra, caem na malha fina da Justiça do Trabalho como devedoras de alto passivo trabalhista. Quem não se lembra da Mesbla, Mappin, Arapuã e tantas outras que, da noite para o dia, acordaram com uma enxurrada de reclamações trabalhistas propostas por seus empregados, vindo a sucumbir no mundo corporativo.

Muitas vezes, olhando para o passado, nos perguntamos: como tais empresas chegaram a esse ponto, tornando-se páginas viradas na história, meros números de uma estatística desastrosa e saudosista? As pesquisas têm demonstrado que uma das principais causas de endividamento das empresas tem sido por conta de reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados que procuram abrigo na Justiça do Trabalho, por motivos que vão desde um simples aborrecimento a até situações que envolvem o descumprimento da legislação trabalhista.

Evitar reclamações trabalhistas é, hoje, uma tarefa que cabe a todos os departamentos de uma empresa, em especial ao departamento de Recursos Humanos (RH) que é o intermediário entre os empregados e o empregador. E um passo importante para que isso ocorra é a perfeita integração e sintonia entre esse departamento e o departamento jurídico da empresa. Juntos, esses dois setores podem montar um planejamento preventivo para evitar que a empresa fique vulnerável à fiscalização do Ministério do Trabalho ou a uma avalanche de reclamações trabalhistas propostas por funcionários insatisfeitos. Prevenir o conflito é tarefa que incumbe conjuntamente aos dois setores da empresa.

Agora, se o conflito já estiver instalado, seja através de processo, seja através de descontentamento dos funcionários, essa integração passa a ser crucial e imprescindível, pois os fatos e os documentos devem passar do RH para o Jurídico de forma natural, para que este último faça uma defesa consistente e oriente a empresa da melhor forma possível. É nesse momento que surge a figura do preposto da empresa, que é aquele funcionário, escolhido e convocado pelo RH. Deve ser de confiança da empresa, além do pleno conhecimento dos fatos.  Conhecer os fatos é um fator importante para que o preposto não se torne um mero espectador na sala de audiência, já que seu depoimento pode se transformar em confissão da empresa. O departamento jurídico, por sua vez, agindo agora no preventivo, tem o papel de orientar e assessorar a área de recursos humanos quanto à tomada de decisões que envolvam a legislação como um todo e a prevenir conflitos trabalhistas. O RH deve municiar o Jurídico com todos os documentos e informações que lhe propicie elaborar uma boa defesa.

Foi pensando nesses dois fatores que o Sindilojas-SP, em sua missão de nortear as relações de trabalho das empresas com seus colaboradores, coloca à disposição dos lojistas sua consultoria jurídica, com a finalidade de auxiliar o RH em sua sagrada missão.

De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, a assessoria jurídica do Sindilojas-SP fica à disposição dos lojistas para esclarecer diversas dúvidas referentes ao dia a dia empresarial. O atendimento pode ser tanto telefônico, quanto presencial. Faça uma consulta e comprove a qualidade desse serviço. Assessoria Jurídica do Sindilojas-SP: 11 2858 8400 | faleconosco@sindilojas-sp.org.br

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