Sindilojas-SP contesta elevação de ICMS e IPVA

por Ruy Pedro de Moraes Nazarian

Ante circunstâncias tão complicadas, economicamente falando, como as atuais, tenho de questionar o nível de sensibilidade do nosso governo, ao “sugerir” no último mês um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no intuito de alinhar tais tributações.

Impor novos custos à sociedade em um momento como este é, no mínimo, uma prova do quão distante a percepção da Secretaria da Fazenda está da realidade. Elevar qualquer forma de tributação agora é estimular a continuidade de uma recessão que, até então, parece estar longe de um fim. Na possibilidade de tal ajuste proceder, os reflexos mais imediatos seriam, sem dúvida, o aumento inflacionário e a instabilidade do emprego por todo o país. Isso, enfatizo aqui, apenas em um primeiro estágio da situação.

Nós, do Sindilojas-SP, temos plena consciência de que não existe qualquer forma de “respiro” na capacidade contributiva da nossa sociedade – empresarial ou civil – capaz de efetivar algum ganho na arrecadação. Hoje, a renda disponível do brasileiro está muito abaixo do limite considerado minimamente adequado e nem mesmo a nossa iniciativa privada, há até pouco tempo a luz no fim do túnel para muitas circunstâncias no país, se mostra capaz de arcar com qualquer compromisso de recuperação capital. Entendemos que a instabilidade das nossas contas públicas é de natureza estrutural e que, portanto, só mesmo uma reforma tributária cavalar seria capaz de restabelecer nossos índices econômicos a um ponto de maior segurança.

Por razões como as acima listadas, disponho deste espaço inicial desta publicação para contestar veementemente qualquer forma de elevação tributária neste país que, infelizmente, está chegando aos seus mais absolutos limites.

Portanto, digo NÃO a essa mais do que descabida sugestão de aumento no ICMS e no IPVA.

Ruy Pedro de Moraes Nazarian é presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP).