Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial

Sindilojas-SP pleiteia parcelamento do ICMS de Natal

21 de novembro de 2023

A entidade identifica prejuízo para o comércio varejista a cobrança do imposto em parcela única, mesmo com o aumento de vendas na época de natal, uma vez que a grande maioria das transações comerciais é realizada a prazo, pleiteando, assim, o parcelamento do ICMS referente ao período em questão.

Assista o vídeo em que a consultora contábil do Sindilojas-SP, Vaneide Tito, detalha a natureza do pedido da entidade junto ao governo de SP:

Mesmo com a elevação no volume de vendas no período, a maior incidência de operações efetuadas a prazo faz com que o respectivo retorno financeiro não seja recebido de maneira imediata, o que acaba por impactar negativamente a expectativa de resultados do comércio varejista, visto que os lojistas necessitam de mais capital de giro. Essa equação onera as atividades comerciais no mês dezembro.

Assim, em interlocução direta com o governo estadual de SP, o Sindilojas-SP pleiteia o parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A linha argumentativa, para além do disposto acima, é ressaltar que o momento atual do país ainda é de recuperação dos efeitos da crise econômica, sendo necessário considerar o crescimento da linha de crédito nas operações Natalinas.

Assim, a entidade solicita apoio ao pleito para que o referido imposto, relativo às saídas praticadas do dia 1° ao dia 31° de dezembro de 2023, seja recolhido em duas parcelas mensais e consecutivas, com dispensa de juros e multas, a exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, tendo sido fundamental para o equilíbrio das empresas, possibilitando a estas iniciar o ano de 2024 com maior fluxo de caixa, alavancando suas operações sem reflexos do ano anterior.

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