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TRT confirma justa causa por uso de foto na internet para obter atestado

14 de julho de 2025

Uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico obtido com base em foto da internet, teve a demissão por justa causa confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).  

A profissional havia alegado estar com sintomas de conjuntivite e passou por consulta on-line. A médica solicitou foto para avaliação e, ao receber a imagem com o olho inflamado, emitiu o atestado. 

Após suspeitas de que a foto não era da paciente, foi aberta sindicância interna e confirmado que a imagem era da internet.  

Em sua defesa a trabalhadora alegou que não afirmou que a foto era dela e contestou a punição, mas testemunhas revelaram que ela já havia planejado faltar por motivos pessoais e usar um atestado para justificar. 

O relator do processo, juiz Marcelo Oliveira da Silva, considerou a atitude da trabalhadora fraudulenta e desonesta, caracterizando ato de improbidade. Com esse entendimento, o Tribunal manteve a demissão por justa causa.  

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