Utilize corretamente os cartazes obrigatórios e evite multas
A ausência de sinalização adequada dentro de uma loja, o que corresponde a placas e cartazes cuja função é orientar quem ingressa no interior do estabelecimento, pode resultar em multa de valor elevado aplicada por eventuais autuações por parte da fiscalização.
Essas sinalizações referem-se a informativos obrigatórios, tais como a proibição de acesso de pessoas em determinadas condições, informações relativas a direitos e deveres do consumidor, dados de contato de autoridades e órgãos fiscalizadores, restrição de práticas ou condutas dentro da loja, dentre outras.
Utilize os serviços de Consultoria Jurídica do Sindilojas-SP, cuja equipe está preparada para a orientação a respeito desse tema, esclarecendo essas e outras dúvidas. Empresas associadas tem esse benefício, sem limite de atendimentos!
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