Os principais impactos da reforma tributária para o varejo
Para apresentar um panorama sobre a tão aguardada e talvez, temida, Reforma Tributária, que auxilie os empresários e profissionais do varejo a elucidar dúvidas no planejamento do processo de transição, o Sindilojas-SP está trazendo a Dra. Maria Eduarda Diniz do renomado escritório Monteiro e Monteiro Advogados, especializado em direto tributário, que apresentará as principais alterações tributárias para o varejo e algumas dicas para facilitar esse processo de mudança.
TÓPICOS
- Incidência do (IVA DUAL) CBS/IBS e Imposto Seletivo, bases de cálculo e alíquotas;
- Não cumulatividade plena / creditamento;
- Recolhimento do tributo sobre o local do destino;
- Extinção dos benefícios fiscais;
- Projeção de melhora na economia;
- Maior transparência para o consumidor final;
- Principal objetivo sobre modelo de devolução / cashback;
- Normas complementares para operacionalização da Reforma Tributária;
- Simplificação das obrigações acessórias;
- Período de Transição: ALERTA ao processo gradual de implantação;
- Ações judiciais cabíveis no atual cenário para recuperação de créditos tributários.
