Webinar ICMS – PIS – COFINS
Quinta (09/04) das 10h às 12h
Diante de todos os últimos acontecimentos recentes em função da crise de saúde pública que se alastrou por todo o país, culminando em uma crise econômica generalizada, com grandes implicações para os diferentes setores da economia, o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados – parceiro do Sindilojas-SP – promoverá um webinar para informar sobre as implicações da situação com relação ao andamento da tese de ICMS PIS COFINS, especialmente tendo em vista o andamento das ações coletivas no âmbito dos sindicatos varejistas das capitais do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP).
Em primeiro lugar, importa destacar que o julgamento previsto para o dia 01/04/2020, que decidiria a respeito da possível modulação dos efeitos do julgado, foi adiado e não há previsão sobre uma nova data ainda. O feito deu-se em função do pedido protocolado em 20/03/2020 pelo advogado Rubens de Oliveira, patrono do leading case, em representação da INCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA.
Em segundo lugar, com relação à Ação Coletiva de São Paulo, por sua vez, o escritório informa que segue ajuizando diariamente novos cumprimentos de sentença, bem como realizando despachos online junto às assessorias das Varas da Justiça Federal em função da urgência justificada sob o ponto de vista econômico, afinal de contas, o setor varejista é um dos mais afetados com a crise. Igualmente, para os casos de clientes que optaram pelo benefício através da compensação tributária, seguem realizando os pedidos de habilitações de créditos através do protocolo de dossiês digitais junto à Receita Federal.
Assim, visando munir os empresários que já aderiram às ações coletivas ou aqueles que analisam fazê-lo, acontece a live em 09/04/2020 (quinta-feira) através do Google Hangouts, contando com a participação dos advogados para esclarecer todas as dúvidas dos empresários.
