COVID-19

Urgência na aprovação dos PLs que beneficiam o comércio

20 de abril de 2020

O Sindilojas –SP, por meio de seu Programa de Acompanhamento Legislativo, solicitou ao Presidente da Câmara Municipal e a todos vereadores o máximo de empenho na aprovação de Projetos de Lei para ajudar os comerciantes a enfrentar esta prolongada quarentena, onde não podem abrir suas portas.

Inúmeras empresas vão fechar e o desemprego será inevitável! É preciso que os vereadores se sensibilizem, deixem a política de lado e ajudem o comércio lojista nesta hora difícil.

São diversos os projetos que podem, de uma maneira ou outra, ajudar. Publicamos abaixo alguns:

. Pl.190(2020) Vereadora Sandra Tadeu | Suspensão de cobrança de tributos municipais por ate 120 dias

. Pl. 157(2020) Vereador Alfredinho | Prorroga as parcelas do IPTU, ISS, MULTAS DE TRÂNSITO, ITBI, pelo prazo de 180 dias e cria o Programa de Parcelamento de Emergência

. Pl188(2020) Vereador Fabio Piva | Concede isenções  fiscais para fabricação  de respiradores , máscaras e equipamentos para combate à pandemia

.Pl.189(2020)  Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego no município de São Paulo

. Pl.192(2020) Vereadora Sandra Tadeu | Suspensão dos vencimentos dos pagamentos de parcelamentos   de impostos e taxas por 180 dias

. Pl.195 Vereador Fabio Piva | Programa de proteção aos empregos reduzindo impostos nos setores do comércio e serviços

. Pl.206(2020) Vereador Fernando Holiday | Suspende o recolhimento do IPTU  por 3 anos

. Pl.217(2020) Vereador Jose Police Neto | Institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica na cidade de São Paulo

. PL. 239(2020) Vereadora Janaina Lima | Antecipação de comemoração dos feriados municipais no ano de 2020

.PL.249(2020) Vereador Rodrigo Goulart |  Tratamento diferenciado às microempresas e microemprendedores para isenções, suspensão e adiamento de vencimento de tributos e taxas municipais

A equipe do Sindilojas-SP está atuando de maneira 100% digital e está à disposição para esclarecimentos e orientações pelo FALE CONOSCO

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