Consultoria jurídica e contábil

Feriado de 25 de janeiro já foi antecipado

24 de janeiro de 2022

Alguns feriados municipais de 2021 e 2022 foram antecipados em março de 2021, pelo então Prefeito Bruno Covas, como uma tentativa de conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade à época.  Um dos feriados foi o Aniversário de São Paulo, celebrado em 25 de janeiro.

Essa antecipação consta do Decreto nº 60.131/2021. Nele é possível encontrar a informação de que o feriado do Aniversário de São Paulo foi antecipado em 30 de março/21.

Se sua empresa aderiu a antecipação do feriado (seja dispensando os funcionários ou trabalhando seguindo a  cláusula 41 da Convenção Coletiva de Trabalho), então o trabalho em 25 de janeiro/2022 é normal e não deve ser considerado feriado. Essa regra vale inclusive para os empregados que não trabalhavam na empresa quando ocorreu a antecipação.

 

Dúvidas sobre esse e outros assuntos? O departamento jurídico do Sindilojas-SP está à disposição pelo 11 2858-8400,  pelo FALE CONOSCO  ou ainda pelo WhatsApp 11 2858-8402.

×

Olá!

Clique no logo abaixo para conversar pelo WhatsApp com o Sindilojas-SP ou envie um email para faleconosco@sindilojas-sp.org.br

× Como posso te ajudar?