Sindilojas-SP adere a manifesto e reforça defesa da isonomia tributária no comércio
Entidade destaca impactos positivos das medidas recentes e alerta para riscos de retrocesso na competitividade do mercado interno, reforçando atuação histórica na proteção do mercado interno e na busca por isonomia tributária.
O Sindilojas-SP passou a integrar o grupo de entidades signatárias do manifesto em defesa da manutenção da tributação sobre produtos importados comercializados por plataformas estrangeiras de e-commerce.
O posicionamento ocorre diante de discussões sobre a possibilidade de revisão das regras atuais, que, desde 2023, vêm promovendo maior equilíbrio tributário entre empresas instaladas no Brasil e operações internacionais. Para as entidades, os avanços recentes contribuíram para reduzir distorções competitivas históricas, ao exigir que plataformas estrangeiras também passem a recolher tributos como ICMS e imposto de importação.
Efeitos positivos
De forma geral, o manifesto aponta que esse novo cenário tem sido acompanhado por efeitos positivos na economia, como a retomada do crescimento em segmentos relevantes do varejo, o aumento da geração de empregos e a ampliação de investimentos produtivos. Também são mencionados impactos sobre a renda e a massa salarial, além do fortalecimento da indústria nacional e da maior previsibilidade para o ambiente de negócios.
Benefícios ao consumidor
Outro ponto destacado é o benefício ao consumidor, com maior oferta de produtos nacionais que seguem padrões de qualidade, segurança e conformidade, além de um cenário de preços mais estáveis em alguns segmentos. O documento também chama atenção para o incremento da arrecadação pública, em nível federal e estadual, e para o alinhamento do Brasil a práticas adotadas internacionalmente no tratamento tributário dessas operações.
Ao aderir ao manifesto, o Sindilojas-SP reforça uma atuação histórica em defesa do comércio varejista da capital paulista, especialmente no que diz respeito à proteção do mercado interno e à promoção de condições equitativas de concorrência. A entidade tem, ao longo dos anos, pautado junto ao poder público a necessidade de isonomia tributária como elemento central para garantir competitividade, estimular investimentos e preservar empregos.
Luta contra retrocessos
Nesse contexto, o Sindilojas-SP avalia que eventuais retrocessos nas medidas adotadas podem comprometer os avanços obtidos, com impactos diretos sobre a atividade econômica, a geração de renda e a sustentabilidade das empresas nacionais. Por isso, defende a continuidade do aperfeiçoamento do sistema tributário, sempre com foco na justiça fiscal e no fortalecimento do ambiente de negócios no País.
Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial
Formada por profissionais do Sindilojas-SP e empresários do comércio, a Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial debate, entre outros assuntos, questões ligadas a concorrência desleal como pirataria, contrabando, falsificação, descaminho, disparidade tributária, etc., abordando suas causas e consequências.
Esse trabalho visa a defesa do comércio legal, igualitário e justo.
Para saber mais sobre a Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial do Sindilojas-SP e como participar dos trabalhos, entre em contato com a Central de Relacionamento pelo 11 2858-8400, FALE CONOSCO ou ainda pelo WhatsApp 11 2858-8400.