Sindilojas-SP pleiteia expansão do Kit Escolar para todo o Estado
O Sindilojas-SP manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 795/2024, de autoria da deputada Dani Alonso, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cartão Material Escolar, destinado a estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
A entidade, que representa cerca de 30 mil empresas do comércio lojista e 100 mil empresários na cidade de São Paulo, incluindo estabelecimentos do segmento de papelaria, considera que a proposta apresenta relevante alcance social e educacional ao ampliar o acesso dos estudantes aos materiais necessários para o desenvolvimento das atividades escolares.
O Sindilojas-SP pontua que um dos principais diferenciais da iniciativa é a possibilidade de conferir maior autonomia às famílias beneficiárias. O modelo permite que a aquisição dos materiais seja realizada de acordo com as necessidades específicas de cada aluno, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Educação.
Experiência municipal
A entidade também destaca que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação já se manifestou favoravelmente ao projeto, reconhecendo sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, o que permite o prosseguimento de sua tramitação.
Outro ponto ressaltado pelo Sindilojas-SP é a experiência do programa de aquisição de materiais escolares já implementado no Município de São Paulo. A entidade ratifica que a iniciativa municipal demonstra potencial para ampliar a eficiência administrativa e o poder de escolha das famílias, além de estimular a atividade econômica dos estabelecimentos credenciados.
Impacto no comércio
Além dos benefícios educacionais e sociais, o Sindilojas-SP avalia que a criação do Cartão Material Escolar em âmbito estadual poderá contribuir para o fortalecimento do comércio formal de materiais escolares em diferentes regiões de São Paulo.
A medida tem potencial para beneficiar especialmente pequenos e médios estabelecimentos do setor, favorecendo a circulação de recursos na economia local e contribuindo para a geração de emprego e renda.
O Sindilojas-SP ressalta que a iniciativa reúne aspectos educacionais, sociais e econômicos relevantes e pode beneficiar milhares de estudantes paulistas, ao mesmo tempo em que fortalece o comércio formal e as políticas públicas voltadas à educação.
A entidade solicita, portanto, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 795/2024 e defende o avanço da proposta em sua tramitação legislativa.
O orçamento anual para o Kit Escolar ultrapassa os R$ 700 milhões! Sua empresa não está credenciada no programa?
O Programa Kit Escolar, da Prefeitura de São Paulo, atende mais de 1 milhão de alunos da rede publica municipal, propiciando aumento de faturamento para as empresas do segmento de papelarias.
Se a sua empresa não está credenciada no programa e deseja conhecer, em detalhes, o Programa Kit Escolar, da Prefeitura de São Paulo, entre em contato através do e-mail ri@sindilojas-sp.org.br
A reunião faz parte das ações da Câmara Setorial dos Lojistas de Papelaria e Material Escolar do Sindilojas-SP, programa setorizado que atua sobre os principais interesses e necessidades da categoria.
Para participar
O Sindilojas-SP é a entidade sindical que representa os empresários dos setores de papelaria e uniformes da capital paulista. Se sua empresa atua nesses setores, entre em contato, atualize seus dados e seja convidado para as ações que objetivam o desenvolvimento dos setores. Ligue 11 2858-8400, FALE CONOSCO ou ainda pelo WhatsApp 11 2858-8400.