Legislação & Tributação

A importância da assessoria jurídica nos contratos de locação

27 de setembro de 2021

Durante os meses em que o comércio precisou manter as portas fechadas por conta da pandemia da Covid-19, a questão sobre redução de aluguel esteve na pauta de quase todos os empresários que são locatários dos imóveis onde se encontram instalados os seus estabelecimentos. Você que está lendo essa notícia provavelmente passou por isso.

Contar com orientação jurídica foi fundamental para atravessar esse momento. A entidade possui um departamento e consultorias parceiras que tem a função de auxiliar os empresários associados a tomarem as medidas mais ajustadas de acordo com os parâmetros legais. E uma das áreas atendidas é justamente a de Locação Comercial, seja em shopping centers ou vias públicas.

Os principais assuntos tratados pelo departamento são:

  • Ação renovatória
  • Ações de despejo
  • Ações revisionais
  • Lei do inquilinato
  • Cessão de ponto comercial
  • Direito de preferência na locação
  • Direito dos lojistas em questões de condomínio
  • Os cuidados do lojista ao ingressar em shopping center

Se você está com alguma dúvida sobre os pontos acima, entre em contato e agende uma consulta: 11 2858 8400 | faleconosco@sindilojas-sp.org.br  ou WhatsAPP 11 2858-8402

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