Como o poder público pode auxiliar na sobrevivência das empresas
São inúmeros os pleitos e reivindicações do Sindilojas-SP na busca de atender as necessidades das empresas no enfrentamento da crise do coronavírus, principalmente para sobrevivência nesta fase do plano emergencial dos governos do Estado e Município de São Paulo.
A entidade pauta sua atuação em diversas frentes, seja junto aos governo Estadual, Municipal, Federal e ainda ao Poder Legislativo. É uma luta continua para sensibilizar as autoridades a atender nossas reivindicações.
Desde o início da pandemia, o Sindilojas-SP vem apontando os caminhos que os governos podem seguir para que a catástrofe no comércio não seja ainda maior. O sindicato segue insistentemente procurando abrir diálogos com as esferas políticas e pleiteando ações que visam auxiliar o comércio a atravessar esse momento.
De acordo com o sindicato, a ampliação de leitos hospitalares de UTI; montagem de hospitais de campanha; intensificação da campanha de vacinação e valor emergencial aos desempregados são algumas das medidas básicas que deveriam estar acontecendo no momento.
Em seus diversos manifestos enviados aos governos e divulgados nos mais diferentes meios de comunicação, o Sindilojas-SP defende e pleiteia ainda as seguintes ações:
Por parte da Prefeitura de São Paulo:
Postergação de impostos municipais – IPTU, ISS e obrigações acessórias;
Proibição dos supermercados de venderem produtos não alimentícios ou de higiene e limpeza; ou ainda de eletrodomésticos e vestuários.
Por parte da Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo:
Liberação das atividades de banho e tosa nos petshops;
Liberação e/ou abertura de lojas de cosméticos para venda de produtos de higiene e de limpeza.
Por parte do Governo Estadual de São Paulo:
Postergação do ICMS e obrigações acessórias.
Por parte do Governo Federal:
Ministério da Economia (ver relação de impostos e obrigações acessórias);
Recriação dos mecanismos de redução de salário e jornada e suspensão dos contratos de trabalho.
Por parte do Governo Federal e Poder Legislativo:
Medida Provisória permitindo a suspensão de contratos e redução de salários e jornadas;
Ampliação da vacinação e permissão para as empresas poderem vacinar seus empregados.
Sindicato Laboral (Comerciários SP):
Recriação dos mecanismos de redução de salário e jornada e suspensão dos contratos de trabalho.
ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers)
Isenção no pagamento de aluguel; taxa de administração, fundo de promoção e condomínio;
Flexibilização na alteração do índice de renovação dos contratos, substituindo o IGPm por outro índice menor.
O Sindilojas-SP continua pressionando o poder público e envidando todos os esforços a fim de trazer alternativas viáveis para que as empresas consigam sobreviver há esse 1 ano de pandemia.
Dúvidas? A equipe do Sindilojas-SP está à disposição durante o período da fase emergencial exclusivamente pelo faleconosco@sindilojas-sp.org.br
