DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS, MÉDIAS E MICROEMPRESAS
PLP 368/2013
Autoria: Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
Assunto:
Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 309/2016
Autoria: Deputado Federal Caio Narcio (PSDB-MG)
Assunto:
Reduz a zero todos os custos para abertura e fechamento de microempresa e de pequena empresa.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 327/2016
Autoria: Deputado Federal Helder Salomão (PT/ES)
Assunto:
Dispõe sobre a modificação das faixas de receita brutas de empresas optantes do Simples Nacional.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 450/2015
Autoria: Deputado Federal Julio Delgado (PSB/MG)
Assunto:
Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Posicionamento:
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
