Evento

17/03/2020 – Contrato de locação e as mudanças na Lei de Franquias

Nessa palestra imperdível para as empresas que atuam em pontos alugados, especialistas no assunto vão abordar a questão da Renovação Judicial de Contrato de Locação e sanar todas as dúvidas sobre o assunto. Além disso, todos os aspectos práticos e jurídicos que a Nova Lei de Franquias trouxe serão apresentados e discutidos.

PROGRAMAÇÃO

Renovação judicial de contrato de locação e proteção de pontos comerciais

TÓPICOS
-O que é direito ao ponto?
-Negociação de contrato de locação
-Requisitos da ação renovatória
-Avaliação judicial do aluguel

A nova Lei de Franquias e os aspectos práticos e jurídicos

TÓPICOS
-Atualização do conceito de franquia
-Adequação dos itens na circular de oferta de franquia
-Sublocação pela franqueadora e proteção do ponto comercial
-Franquias públicas e internacionais
-Arbitragem

PÚBLICO ALVO
Empresários e profissionais responsáveis por contratos de locação.
Empresas que não possuam imóvel próprio.

INVESTIMENTO
Empresários associados: têm 100% de desconto* no valor da inscrição.
(Conheça os benefícios e condições para se tornar associado AQUI)

Empresários não associados: R$ 200,00

*Participação limitada a uma pessoa por empresa.

O Sindilojas-SP reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o programa.

Data: 17 de março

Horário: 09:00h

Local: Sindilojas-SP

Endereço: Rua Cel. Xavier de Toledo, 99, 2º andar - Centro

Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Professor dos cursos MBA em Varejo e MBA em Gestão de Franquias da FIA – Fundação de Instituto de Administração. Integrante da Comissão Jurídica da ABF – Associação Brasileira de Franchising; Consultor Jurídico do SINDILOJAS/SP – Sindicato de Lojistas do Comércio de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Autor das obras “Shopping Centers – Limites na liberdade de contratar”, São Paulo, 2011, Editora Saraiva, e “Franchising – Temas Jurídicos”, São Paulo, 2011, Editora Lamonica, bem como de diversos artigos publicados.

Francisco dos Santos Dias Bloch
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2001.

Autor da obra “Direito à Prova e Cerceamento de Defesa”, São Paulo, 2016, Editora Lualri, bem como de diversos artigos nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Imobiliário, e franchising.

Cinthya Regina Santos Longo
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, no ano de 2008. Cursos de extensão em Franquia Empresarial. Pós-graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Integrante da Comissão Jurídica da ABF – Associação Brasileira de Franchising.

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