Câmara de Desenvolvimento Econômico e Empresarial

Falta de isonomia tributária em sites estrangeiros ameaça o varejo

26 de maio de 2025

Contexto de guerra comercial entre potências econômicas reacende alerta sobre a ascendência de plataformas internacionais de e-commerce no cenário de falta de isonomia tributária, ameaçando empresas e empregos do varejo nacional.

Estamos assistindo a uma guerra comercial sem precedentes na história. As grandes potências econômicas, lideradas pelos Estados Unidos e a China, seguem brigando e impondo taxas e medidas protecionistas para importações de produtos de outros países, alterando a ordem econômica mundial.

Muitos deles, cujas exportações para os Estados Unidos sofreram grande perda em função das alíquotas muito elevadas, tendem a direcionar suas exportações para o Brasil, agravando a situação do varejo nacional e da indústria.

Posicionamento

O Sindilojas-SP, durante o ano de 2024, manifestou às autoridades econômicas brasileiras a preocupação com a falta de isonomia na cobrança de impostos nas plataformas internacionais de e-commerce, em relação às empresas varejistas estabelecidas.

Não se trata de aumento de impostos, mas de correção de uma distorção fiscal que penaliza as empresas nacionais que empregam e geram renda em nosso território.

É preciso corrigir urgente as diferenças de alíquotas e as distorções que prejudicam o varejo nacional.

Na situação atual, o risco é real para a sobrevivência das empresas e para manutenção dos empregos.

O varejo brasileiro não está pedindo protecionismo ou benefício fiscal, mas igualdade de regras e condições de competir.

Contexto

O Sindilojas-SP ratifica seu posicionamento, de que a recente taxação implementada em compras  internacionais  de até US$50 traz um tratamento tributário mais equilibrado, mais ainda não ideal. Estimativas apontam que, para equilibrar, de fato, custos tributários federais sobre produtos fabricados no Brasil e no exterior, seria necessário instituir uma alíquota maior, de aproximadamente 40%.

Nesse sentido, o presidente do Sindilojas-SP, Aldo Macri, faz uma ponderação relacionada ao contexto atual, de que a deflagração de uma “guerra tarifária” (especialmente entre EUA e CHINA), traz  mais um componente importante para essa questão: ” O avanço dessas sobretaxações podem indicar uma tendência de direcionamento de produção industrial chinesa para outros países, como o Brasil. Nessa direção, não é difícil ocorrer uma “enxurrada” de mercadorias chinesas a inundar o mercado e trazer ainda mais preocupações ao varejo nacional. Assim, mesmo com a famigerada “taxa das blusinhas”, em vigor desde 27 de julho de 2024, temos um cenário AINDA de não-isonomia tributária”.

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