Feriados 2022: saiba quais são e como funcionar
O funcionamento do comércio em feriados se tornou habitual, principalmente para lojas estabelecidas em shopping centers.
Para abrir seu estabelecimento no feriado, com ou sem funcionários, precisa da Autorização para o Trabalho, que pode ser obtida através do sistema SindMais. Este documento assegura às empresas o regular funcionamento em feriados e evita penalidades ao estabelecimento em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho e da Convenção Coletiva.
Importante salientar que, caso opte por convocar seus colaboradores para o trabalho no feriado, será necessário atender também às exigências da cláusula 41 da Convenção Coletiva de Trabalho.
Abaixo a relação de feriados no decorrer de 2022:
- Feriados Nacional:
1º de janeiro, sábado – Confraternização Universal (*)
15 de abril, sexta – Paixão de Cristo
21 de abril, quinta – Tiradentes
1º de maio, domingo – Dia mundial do Trabalho
7 de setembro, quarta – Independência do Brasil
12 de outubro, quarta – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro, quarta – Finados
15 de novembro, terça – Proclamação da república
25 de dezembro, domingo – Natal (*)
(*). Nesses feriados não existe acordo para abertura do comércio, conforme cláusula 41 da convenção coletiva.
- Feriados Estadual:
09 de julho, sábado – Revolução Constitucionalista
- Feriados Municipal – Lembrando que os feriados municipais de São Paulo do calendário de 2022 foram antecipados em 2021, através do Decreto nº 60.131, de 18 de março de 2021
25 de janeiro, terça – Aniversário da Cidade de São Paulo (Antecipado para o dia 30 de março de 2021)
16 de junho, quinta – Corpus Christi (Antecipado para o dia 31 de março de 2021)
20 de novembro, domingo – Consciência Negra (Antecipado para o dia 01 de abril de 2021)
- Outras datas:
28 de fevereiro, segunda – Carnaval (não é considerado feriado – ponto facultativo)
1º de março, terça – Carnaval (não é considerado feriado – ponto facultativo)
2 de março, quarta – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas – ponto facultativo)
17 de abril, domingo – Páscoa
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